A juíza Samantha Mello, da 5ª Vara do Trabalho de Santos, do litoral de São Paulo, determinou a apreensão de bens de luxo -- um casaco e um tênis da Louis Vuitton, além de bolsas da Chanel -- e de metade de uma casa avaliada em R$ 2,2 milhões pertencentes a uma empresária do ramo de alimentos para quitar dívida trabalhista em processo que já tramita há 13 anos.

A empresária também teve o passaporte e a carteira de habilitação apreendidos. Vai ter de pagar multa por “ato atentatório à dignidade da Justiça”. E também deverá prestar informações à Receita, já que não declarou Imposto de Renda relativo aos exercícios de 2020 a 2022.

A empresa da qual a mulher é sócia deve cerca de R$ 30 mil a uma ex-funcionária. A trabalhadora atuava como balconista da companhia e foi “dispensada imotivadamente”. A Justiça do Trabalho em São Paulo reconheceu seu direito a verbas rescisórias, multas, FGTS e horas extras.

A colaboradora chegou a receber parte dos valores devidos pela empresa, mas outra parcela do montante não foi quitada por não terem sido localizados bens da devedora. A ex-funcionária então acionou a Justiça.

A avaliação da juíza Samantha Mello é a de que a empresária realizou uma “verdadeira blindagem patrimonial”, uma vez que não era encontrada para receber intimações, não se manifestava no processo e não respondia e-mails enviados pelo juízo.

Para a magistrada, a empresária não quitou sua dívida trabalhista “porque não quer, porque não tem interesse em honrar um compromisso financeiro oriundo de um trabalhador”. A juíza destacou que uma única peça de roupa da empresária “possivelmente seria capaz de quitar o processo”. (Estadão Conteúdo)