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PPPs de Tarcísio começam com rodovias e trem SP-Campinas

28 de Fevereiro de 2023 às 23:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
Governador lançou ontem estudos para desestatização
Governador lançou ontem estudos para desestatização (Crédito: GOVERNO DE SP)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deu ontem (28) sinal verde para o início dos estudos de um pacote de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que deve se somar às promessas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) nos próximos anos.

A carteira de investimentos a ser discutida vai incluir 1,8 mil km de rodovias estaduais, a transferência do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, para o centro da capital e o trem intercidades entre São Paulo e Campinas.

A largada dos estudos para viabilizar ao menos 15 destes projetos será dada em reunião do Conselho de Desestatização do governo, vinculado à Secretaria de Parceria em Investimentos e presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth (PSD). A maioria das propostas na mesa indica ênfase de Tarcísio em parcerias público-privadas em detrimento das concessões comuns.

O secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, afirmou que o modelo foi pouco explorado na gestão tucana e vai reduzir custos operacionais para o Estado. “O governo passado tinha um medo de fazer PPP, ia para concessão e, ao fazer concessão, ele acabava aumentando a tarifa de algum grupo”, disse.

A PPP funciona como uma concessão patrocinada, quando o governo cede o serviço para uma empresa privada, mas banca uma parcela dos custos envolvidos. Já na concessão comum o serviço é pago pelo próprio usuário.

Entre os projetos que serão estudados, estão as Linhas 11, 12 e 13 do Metrô e da CPTM, com previsão de lançamento de leilão para 2024; as Linhas 10 e 14, com estimativa para 2025; e o trem São Paulo-Campinas, cujo leilão deve ser realizado no fim de novembro deste ano.

Também entra no pacote de parcerias a transformação de travessias litorâneas, como a ligação Santos-Guarujá, em PPPs. (Estadão Conteúdo)