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Segurança

Gilmar Mendes solta 85 presas para criar vagas em Brasília

A medida tem prazo inicial de 90 dias e foi decretada após o presídio receber 513 detidas por atos de vandalismo do último dia 8 de janeiro

18 de Janeiro de 2023 às 00:03
Cruzeiro do Sul [email protected]
Prazo de soltura é de 90 dias, depois será reavaliado
Prazo de soltura é de 90 dias, depois será reavaliado (Crédito: NÉLSON JR/STF)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União e determinou a saída antecipada, com tornozeleira eletrônica, de 85 mulheres que cumprem regime semiaberto com trabalho externo na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia. A medida tem prazo inicial de 90 dias e foi decretada após o presídio receber 513 detidas por atos de vandalismo do último dia 8 de janeiro.

Em despacho assinado na segunda-feira, 16, Gilmar Mendes destacou o ‘impacto negativo‘ da entrada, na penitenciária, de um número significativo de mulheres detidas em flagrante. Segundo o ministro, a situação agravou as condições de cumprimento de pena das mulheres que já estavam recolhidas na Colmeia.

Mendes entendeu ‘adequada‘ a adoção de ‘medidas paliativas‘ para reduzir a população carcerária do DF - no caso a saída antecipada de mulheres que já passam o dia fora da penitenciária, trabalhando, e voltam para a Colmeia só para dormir. Para o ministro, tal contexto, permite inferir que o processo de reinserção social de tais presas já está em andamento.

Após os 90 dias, o juízo de execuções penais do DF terá de avaliar se é o caso de manter a medida, ‘conforme o desempenho verificado no lapso temporal‘. Gilmar Mendes anotou que o benefício pode ser revogado ‘a qualquer tempo‘, em caso de algum descumprimento.

Ao requerer a colocação de tornozeleira eletrônica nas 85 presas da Colmeia que cumprem pena em semiaberto com trabalho externo, a Defensoria Pública da União destacou como o ‘aumento repentino‘ da população carcerária impactou o presídio. Segundo o órgão, foi necessária a realocação de espaços, inclusive de locais destinados a gestantes e lactantes. As mulheres trans foram transferidas para espaços reservados ao parlatório, indicou a DPU. (Estadão Conteúdo)