Uma Parceria Público-Privada (PPP) proposta pela gestão Ricardo Nunes (MDB) para o centro da cidade de São Paulo implicará no despejo de cerca de 400 pessoas que vivem em imóveis ocupados por movimentos de moradia -- um deles há quase 11 anos. A proposta prevê a concessão dos espaços e outros do entorno do Largo do Paiçandu, no centro da capital, por 25 anos, com a transformação pela iniciativa privada dos imóveis ocupados em apartamentos de aluguel para estudantes, no que chama de “ativação de imóveis ociosos”.

A nova PPP está em fase de consulta pública até 15 de janeiro, com sugestões exclusivamente por e-mail ([email protected] gov.br), sem a possibilidade de contribuições pela plataforma municipal Participe Mais, geralmente utilizada nesses procedimentos. Moradores e coordenadores de movimentos envolvidos souberam da proposta ao serem contatados pela reportagem.

A Prefeitura argumenta que a consulta foi “amplamente divulgada”, o que ocorreu em parte dos perfis e páginas do Município, como da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias -- à frente da proposta -- e da campanha Todos Pelo Centro, lançada pela gestão Nunes no fim de 2022, além de publicações oficiais. Uma audiência pública exclusivamente virtual sobre o tema está marcada para terça-feira (dia 10), às 10h, mediante inscrição na plataforma Zoom.

O secretário da Habitação, João Farias, promete algum tipo de assistência aos moradores da Ocupação Rio Branco, datada de 2011, e diz aguardar decisão judicial favorável para fazer o despejo do grupo que vive no antigo Art Palácio, na avenida São João, desde outubro. (Estadão Conteúdo)