Os novos ministros de Estado tomaram posse ontem (2), em cerimônias individuais em Brasília. A estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios foi estabelecida ainda no domingo (1º), no primeiro dia do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que é urgente combinar as responsabilidades ambiental e social com a fiscal. Durante discurso em sua solenidade de posse no cargo, Padilha disse também que o governo Lula quer a “saúde” das contas públicas.

A nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, assumiu o cargo ontem prometendo revogar da pasta que “ofendem” a ciência. “Nossa gestão será pautada pela ciência, pelo diálogo com a comunidade científica”, disse

“Serão revogadas nos próximos dias as portarias e notas técnicas que ofendem a ciência, os direitos humanos, os diretos sexuais reprodutivos e que transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista da ciência”, disse.

Segundo a ministra, que presidiu a Fiocruz, integram a lista de normas que serão revogadas “toda a parte de saúde mental que contraria os preceitos que defendemos, como humanização, luta antimanicomial”.

Educação

Com um discurso que ao mesmo tempo enalteceu o educador Paulo Freire e um ensino “meritocrático”, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT) afirmou que a alfabetização de todas as crianças do País será sua prioridade nos primeiros cem dias. Ex-governador do Ceará, ele citou como exemplo experiências exitosas do Estado nordestino.

“Apenas um terço das nossas crianças (no Brasil) sabe ler e escrever na idade certa. Isso compromete todo o ciclo evolutivo da educação”, afirmou. “Vamos construir uma grande pactuação nacional com Estados e municípios, a educação não se transforma de um dia para noite, é um processo de continuidade, meritocrático”, afirmou aos jornalistas.

Agricultura

O ministro recém-empossado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, assumiu ontem a pasta com um discurso de conciliação com o agronegócio, mas conclamando as lideranças do setor a se engajarem no combate à fome e na proteção ao meio ambiente.

“Quantos brasileiros não puderam almoçar hoje? Esse é o grande desafio desse novo governo”, afirmou Fávaro no início da cerimônia de transmissão de cargo, ainda antes de cumprimentar os presentes. Ele afirmou que o momento é de união em prol desse objetivo, “independente do que passou”.

Fávaro disse ainda que uma de suas maiores missões é “pacificar o agronegócio” com lideranças que queiram o bem da agropecuária, do produtor rural, da população e que queiram combater a fome. Segundo o novo ministro ainda há brasileiros que lutam para ter três refeições por dia.

Meio Ambiente

A nova ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, colocou fim a um dos atos do ex-ministro da pasta Ricardo Salles que instituía um processo de “conciliação de multas” ambientais entre infratores e o Ibama. Na prática, as regras que estavam em vigor, em vez de solucionarem o problema do enorme passivo de autuações aplicadas pelo órgão, produziram uma crise administrativa interna, ao retirar uma série de atribuições técnicas dos fiscais, paralisando todo o trabalho em andamento no País.

Um novo decreto estabeleceu qual será, a partir de agora, o processo administrativo federal para apuração destas infrações. Uma das mudanças estabelece que os autos de infração e seus polígonos da área embargada deverão são públicos. Pelas regras, 50% dos valores arrecadados com multas deverão ser revertidos para o Fundo Nacional do Meio Ambiente, voltado a viabilizar políticas públicas do setor.

Casa Civil

O novo ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou ontem que o governo anterior apagou obras não concluídas dos sistemas federais de monitoramento e controle. Costa disse que nem os próprios ministérios souberam informar ao gabinete de transição quantas obras paralisadas existem nas próprias pastas e que os números oficiais são divergentes.

“Obras foram deletadas dos arquivos como se concluídas estivessem. Aquela creche que está com 70% de conclusão apaga do sistema e o problema passa a ser do prefeito. Não, é problema nosso e vamos resolver logo no início.”

Rui Costa também afirmou que há casas prontas do Minha Casa Minha Vida desde o governo Dilma Rousseff e que jamais foram habitadas. O ministro prometeu solucionar a questão e disse que ainda no primeiro semestre todas as casas já construídas serão entregues a novos moradores que estão na fila do programa.

Costa disse, ainda, na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que o governo vai buscar diálogo com o Judiciário para destravar obras judicializadas. (Da Redação, com informações de Estadão Conteúdo e Agência Brasil)