O procurador-geral da República Augusto Aras usou seu recém-criado canal no YouTube para falar da possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) permanecer no Palácio da Alvorada e não entregar a faixa presidencial em caso de uma eventual derrota nas eleições. Em vídeo publicado nesta segunda-feira (15), Aras afirma que isso seria uma ‘afronta à democracia‘.

As pesquisas de intenção de voto projetam um segundo turno entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia de transmissão da faixa é apenas simbólica e, caso o presidente não queira participar, o Congresso mantém a atribuição de empossar o candidato eleito.

Aras, no entanto, minimizou a chance de uma eventual ausência de Bolsonaro e atribuiu a hipótese à ‘retórica política‘. Em meio aos sucessivos ataques infundados para colocar sob suspeita a segurança das urnas, o presidente já afirmou que não vai entregar a faixa presidencial em caso de ‘fraude‘.

‘Nem quero crer que após 1º de janeiro, se o presidente não lograr êxito da reeleição, ele permaneça no Palácio da Alvorada, porque isso seria uma afronta à democracia. O que nós temos no Brasil é uma retórica política própria de cada candidato e nós procuramos sempre distinguir a retórica política do discurso jurídico‘, disse o procurador-geral da República.

O vídeo foi gravado em 8 de agosto, durante uma conversa entre Aras e jornalistas estrangeiros, e publicado no canal pessoal do PGR, criado no mês passado. O procurador-geral é frequentemente criticado pela oposição ao governo por suposto alinhamento ao presidente.

‘Dentro do clima de normalidade democrática, que eu acredito que nós teremos em qualquer situação, não nos preocupa o que vai acontecer, porque todas as instituições brasileiras estão comprometidas com o processo democrático, cientes da responsabilidade com o País, de maneira que não me preocupa, nesse momento, nenhuma medida judicial, porque esta é uma questão de legitimidade imaterial‘, acrescentou o PGR. (Da redação com informações Estadão Conteúdo)