O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou, no período de 1º a 4 de agosto, a Operação Dia dos Pais em produtos têxteis e eletroeletrônicos, na capital e nas cidades de Andradina, Mogi das Cruzes, Botucatu e São José do Rio Preto. A ação avaliou 11.245 itens de vestuário masculino e produtos eletroeletrônicos em 165 estabelecimentos comerciais na capital e interior.

Durante a operação os fiscais do instituto percorreram lojas de pequeno, médio e grande porte para verificar se os itens à venda seguem as normas obrigatórias exigidas pelo Inmetro. As equipes analisaram 11.245 itens do vestuário masculino e produtos eletroeletrônicos dos quais 1.331 (11,8%) estavam irregulares. No total foram fiscalizados 165 estabelecimentos, sendo encontrados erros em 50 (30,3%).

As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar ao valor de R$ 1,5 milhão.

No ano passado, durante a mesma operação, os fiscais verificaram 7.145 itens do vestuário masculino e produtos eletroeletrônicos dos quais 353 (4,9%) estavam irregulares. Foram fiscalizados 139 estabelecimentos, sendo encontrados erros em 38 (27,3%).

Dicas na hora de comprar produtos têxteis

As informações contidas na etiqueta são fundamentais e precisam seguir critérios específicos. Devem conter as informações em português sobre o fabricante ou importador, incluindo marca ou razão social, CNPJ e o país de origem, tamanho e modo de conservação. Além disso, também é necessário identificar a composição têxtil.

O tamanho das peças de vestuário pode ser indicado por numeração ou letras (38, 40, 42; P, M, G, Tamanho Único).

A conservação do produto poderá ser informada através de símbolos ou texto e devem seguir a sequência correta de utilização do produto, como lavagem, alvejamento, secagem, passadoria (ferro de passar) e limpeza profissional (limpeza a seco / limpeza a úmido).

O consumidor deve adquirir produtos de um estabelecimento formalmente constituído e com nota fiscal, pois é a única garantia de comprovação da origem do produto.

Dicas para as compras de produtos eletroeletrônicos

No caso de eletroeletrônicos, como barbeador elétrico e máquina de corte de cabelo, necessitam constar tanto no produto quanto na embalagem o Selo do Inmetro.

O selo é um indicativo de que o produto possui aprovação em requisitos relacionados à segurança e englobam, por exemplo, testes com relação à estabilidade do produto, validação da potência, choque elétrico, inflamabilidade, elevação de temperatura interna do produto, resistência mecânica, acesso das partes internas à água e poeira, resistência de parafusos e conexões e resistência do cordão de alimentação.

Nesses produtos deverão constar algumas informações obrigatórias, como: tensão nominal ou faixa de tensão nominal, potência nominal ou corrente nominal, nome ou marca de identificação do fabricante ou do responsável e referência do modelo ou tipo.

As instruções de utilização devem ser fornecidas com o aparelho, de modo que ele possa ser utilizado com segurança, e o texto e demais informações devem ser redigidos em português.

Caso o consumidor desconfie ou encontre irregularidades nos produtos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem-SP, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para [email protected]

O que é o Ipem-SP?

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. Também possui o papel de proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou.

(Da Redação)