O desembargador e professor da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi), Paulo Sérgio Domingues, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma das duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã desta segunda-feira (1). O desembargador Messod Azulay Neto, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), também foi indicado. Os dois desembargadores foram escolhidos para integrar uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ no dia 11 de maio.

Os indicados deverão inicialmente passar por sabatina e aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Se os nomes forem aprovados após votação no plenário, o presidente nomeará os escolhidos, que tomarão posse em sessão solene no Pleno do STJ.

Professor da Fadi

Paulo Sérgio Domingues nasceu em São Paulo e é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e em 2014 se tornou desembargador do TRF3, onde é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática. É professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados. Também atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – ambos do Conselho Nacional de Justiça. O desembargador foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004.

É uma honra

Para o diretor da Fadi, Gustavo Gazzola, é uma honra e prestígio para a faculdade ter a indicação de Paulo Sérgio para ocupar uma das cadeiras do STJ. “Além de ser muito estimado pelos alunos, colaborou para o processo de informatização da unidade, é integrante do conselho da Fundação Sorocabana de Ensino, que é mantenedora da Fadi, então ele tem todos os atribuitos que o cargo dele pede”, ponderou. O diretor também espera que o professor continue lecionando na instituição, mesmo que em Brasilia, para contribuir ainda mais com a turma de estudantes de direito. (Da Redação)

*Matéria atualizada às 16h10