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Ouvidores pedem a prisão preventiva de agentes da PRF
Anistia Internacional classifica episódio em Sergipe como "tortura"
Ouvidores das Polícias de seis Estados, integrantes do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e Segurança Pública, se uniram para pedir ao órgão de controle da atividade policial e do sistema de segurança pública federal, a prisão preventiva dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, asfixiado após uma viatura da corporação ser transformada em “câmara de gás” em Umbaúba, no interior do Sergipe.
A solicitação já foi enviada ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal, e também será remetida à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
A iniciativa é liderada pelo ouvidor das Polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, e conta com apoio dos ouvidores do Pará, Maria Cristina Fonseca de Carvalho; de Pernambuco, Jost Paulo Reis e Silva; de Mato Grosso, Lucio Andrade Hilário do Nascimento; do Maranhão, Elivânia Estrela Aires; e do Rio Grande do Norte, Dimitri Sinedino Costa de Oliveira.
“Não nos restou outra alternativa de que não pedido da prisão preventiva desses agentes. Sem prejuízo evidentemente de eles responderem pelo direito do devido processo legal que todo mundo tem. Mas, é repugnante a cena. E é o mínimo que as autoridades têm que fazer. Porque esse crime não afeta só a família. Ele afeta Humanidade. É um crime que é repudiado no mundo. Isso vai ficar uma mácula na história do nosso País”, afirmou o ouvidor das Polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes.
Tortura
Sob o entendimento de que a conduta dos agentes da PRF pode ser caracterizada como tortura, agravada por envolver agente público, a Anistia Internacional Brasil cobrou providências do ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres. A entidade frisa que a pasta é responsável pelo trabalho da Polícia Rodoviária Federal e exige informações sobre o afastamento dos agentes.
A Defensoria Pública da União também qualifica a morte de Genivaldo de Jesus Santos como “um ato de tortura com uso de ‘câmara de gás’”, apontando que o episódio “revela a indiferença à vida humana de grupos vulnerabilizados e invisíveis para o Estado brasileiro”.
Vídeos de testemunhas mostram que antes de ser trancado e asfixiado, Genivaldo foi alvo de xingamentos, rasteira e chutes, além de ter sido imobilizado por dois agentes que colocaram os joelhos sobre seu tórax. (Estadão Conteúdo)