Buscar no Cruzeiro

Buscar

Proibido

Praias de SP fecham cerco contra som alto e a perturbação de sossego

Em Santos, há uma lei que prevê multas e apreensões de equipamentos sem a autorização prévia da prefeitura

06 de Maio de 2022 às 21:23
Cruzeiro do Sul [email protected]
A fiscalização apreende caixas de som nas praias de Santos
A fiscalização apreende caixas de som nas praias de Santos (Crédito: PREFEITURA DE SANTOS)

Para uns, ir à praia é sinônimo de buscar tranquilidade. Outros querem se divertir, com direito à música alta. No fim de abril, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), proibiu caixas de som nas praias cariocas, com previsão de multa de R$ 500 e apreensão do equipamento. No litoral paulista, municípios também fecham o cerco contra o aparelho, que divide opiniões tanto à beira-mar quanto nas redes sociais.

Na cidade de Santos, a Lei Complementar 1129, de 2021, prevê multas e apreensões de equipamentos sem a autorização prévia da prefeitura. De janeiro a abril deste ano, durante ações realizadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) na orla, principalmente na área da praia do Embaré, foram feitas 12 apreensões de caixas de som.

Em Mongaguá, seguindo a Lei 2.690, de 2014, é proibido perturbar o sossego, o bem-estar público e das vizinhanças com sons de qualquer natureza, que ultrapassem os 75 níveis de decibéis no âmbito do município. No horário das 22h às 6h, a emissão de ruídos, sons e vibrações, não poderá ultrapassar a 35 decibéis. A multa é de aproximadamente R$ 2,4 mil. (Estadão Conteúdo)