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Decreto bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator

01 de Abril de 2022 às 00:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
Presidente Jair Bolsonaro.
Presidente Jair Bolsonaro. (Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil)

Mesmo em ano eleitoral, a saída encontrada pelo governo para bloquear despesas no Orçamento de 2022 foi retirar recursos das emendas de relator -- um bloco de projetos controlados por parlamentares apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Embora haja uma boa folga para o cumprimento da meta de resultado primário, a equipe econômica precisou bloquear R$ 1,7 bilhão em despesas para enquadrar o orçamento nos limites do teto de gastos deste ano.

Carimbadas com o código RP9, esse tipo de emenda esteve no centro do chamado “orçamento secreto”. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender a execução dos valores, mas depois as liberou exigindo maior transparência na distribuição dos recursos.

No orçamento sancionado por Bolsonaro em fevereiro, o governo manteve um total de R$ 16,5 bilhões em emendas de relator, repartidas entre sete ministérios. Mas, no decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta à noite, o volume caiu para R$ 14,8 bilhões, dessa vez divididos entre 14 órgãos do Poder Executivo. (Estadão Conteúdo)