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PL atende a pedido de Bolsonaro e retira ação contra o Lollapalooza

29 de Março de 2022 às 00:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
O ministro Raul Araújo.
O ministro Raul Araújo. (Crédito: REPRODUÇÃO)

O PL retirou a ação contra o festival de música Lollapalooza no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A desistência já foi protocolada na Corte e atende a um pedido direto do presidente Jair Bolsonaro. Mesmo assim, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, pretende levar ao plenário da Corte, “com urgência”, a decisão do ministro Raul Araújo que proibiu manifestações políticas no festival realizado no último final de semana.

“O Partido Liberal - 22, já qualificado nos autos vem, respeitosamente, requerer a desistência da ação com consequente arquivamento do feito”, diz a peça protocolada ontem (28) no TSE. Aliados dizem que Bolsonaro não foi consultado sobre a medida jurídica e, contrariado com a reação negativa nas redes sociais e até dentro do TSE, pediu ao partido que voltasse atrás.

Ainda assim, Fachin levará o tema ao plenário. A liminar será submetida ao crivo do colegiado do TSE, assim que o processo for liberado pelo relator -- o que não tem data para ocorrer.

O despacho de Araújo causou desconforto na Corte -- parte dos magistrados viu cerceamento à liberdade de expressão. A percepção predominante entre os integrantes do tribunal, segundo interlocutores, é de que a proibição pode expor o TSE a críticas e a um debate jurídico descabido. (Da Redação, com informações de Estadão Conteúdo)