O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou no domingo (20) sua própria decisão que havia determinado a suspensão do aplicativo de troca de mensagens Telegram no Brasil. O magistrado apontou que a plataforma cumpriu integralmente as medidas que haviam sido determinadas por ele, como a exclusão de uma publicação do presidente Jair Bolsonaro e a indicação de um representante legal no País. O bloqueio do aplicativo estava previsto para vigorar a partir de ontem (21), em caso de descumprimento.

A decisão encerra um imbróglio iniciado na quinta-feira, quando o ministro determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo no País, caso não cumprisse uma série de determinações. No sábado, Moraes afirmou que o Telegram havia atendido parcialmente às ordens e deu prazo até o final da tarde do domingo para que elas fossem cumpridas integralmente.

Por sua vez, o Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de dez dias úteis para que o Telegram forneça informações “pertinentes à análise da política de enfrentamento da plataforma a práticas de desinformação e violência digital”. O ofício foi encaminhado no domingo (20), para o advogado Alan Campos Elias Thomaz, indicado pela empresa como seu representante legal brasileiro.

Bolsonaro ataca

Apesar do desbloqueio, ontem o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a disparar sua artilharia contra o ministro Alexandre de Moraes em entrevista à Jovem Pan. De acordo com o presidente, a suspensão do aplicativo foi um “crime” e Moraes faz “perseguição implacável” contra ele.

“Sabemos o que eles querem, o que alguns querem aqui no Brasil. Não são todos, nem é uma instituição. Querem eu fora de combate e o (ex-presidente) Lula, eleito”. (Estadão Conteúdo)