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Heleno dita regras para uso das redes sociais

28 de Dezembro de 2021 às 00:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
General Augusto Heleno.
General Augusto Heleno. (Crédito: Marcos Correa / PR)

O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, editou ontem (27) instrução normativa que estabelece novas regras para o uso das redes sociais dos órgãos e entidades da administração pública federal.

Pela normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU), os perfis institucionais mantidos em mídias sociais deverão ser administrados e gerenciados por equipes compostas por militares, servidores efetivos ou empregados públicos. Servidores terceirizados ficam vedados, exceto quando não for possível seguir a instrução normativa, mas “sob coordenação e responsabilidade de militar, servidor efetivo ou empregado público”.

Os órgãos deverão elaborar ato normativo sobre “o uso seguro de mídias sociais”, aprovado pela alta administração, que deverá definir a responsabilidade pela autorização e pelo veto à criação de novas contas, assim como o encerramento de contas institucionais em mídias sociais. (Estadão Conteúdo)