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Presidente do STJ mantém preso pai acusado do assassinato de Bernardo

Ministro Humberto Martins negou analisar habeas corpus que pedia a liberdade do médico Leandro Boldrini

25 de Dezembro de 2021 às 18:42
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Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, foi morto com uma injeção letal, em abril de 2014, em Três Passos (RS)
Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, foi morto com uma injeção letal, em abril de 2014, em Três Passos (RS) (Crédito: Reprodução)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou analisar habeas corpus que pedia a liberdade do médico Leandro Boldrini, preso pelo assassinato do filho Bernardo Boldrini, em abril de 2014, no Rio Grande do Sul.

O médico responde pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Além dele, a madrasta - Graciele Ugulini -, uma amiga - Edelvânia Wirganovicz - e o irmão dela - Evandro Wirganovicz -, também são acusados de participação na morte do menino.

Ao STJ, a defesa narrou que Boldrini foi levado a julgamento em 2019, no Tribunal do Júri de Três Passos (RS), sendo condenado a pena de 33 anos e oito meses de reclusão. Os advogados recorreram da decisão e foi determinada a realização de novo julgamento do médico. No entanto, segundo a defesa, não houve manifestação sobre a necessidade de manter o médico preso preventivamente.

A defesa pediu a revogação da prisão à Justiça gaúcha, mas a solicitação foi negada. Para os advogados, o tempo de prisão - sete anos, sem previsão de realização de novo julgamento - caracterizaria excesso de prazo, justificando a concessão da liberdade.

Ao analisar o caso, o ministro Humberto Martins observou que a decisão questionada foi proferida por desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma monocrática. "Não há acórdão sobre a matéria suscitada na presente impetração, o que inviabiliza seu conhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça", ponderou.

O ministro destacou a jurisprudência da Corte, segundo a qual o STJ só pode examinar habeas corpus quando a decisão contestada tiver sido proferida por órgão colegiado de um tribunal. (Estadão Conteúdo)