O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), chegou a um acordo com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para extinguir a dívida de São Paulo com a União em troca da cessão do Campo de Marte à Aeronáutica, na zona norte da capital paulista. Após meses de negociação, ambos se reuniram no início da tarde de ontem (15) no pavilhão de autoridades do Aeroporto de Congonhas, na zona sul, para acertar os últimos detalhes na negociação, que vai liberar R$ 3 bilhões por ano do orçamento municipal para investimentos.

A área de dois quilômetros quadrados abriga um aeroporto, um hospital militar e demais dependências da Aeronáutica e é objeto de disputa há quase 90 anos, quando o então governo de Getúlio Vargas tomou posse do local durante a Revolução Constitucionalista de 1932.

Pela proposta fechada ontem, o terreno passa em definitivo para o governo federal a partir da extinção da dívida de R$ 25 bilhões do Município.

Apresentado inicialmente pelo então prefeito Bruno Covas (morto em maio), o negócio deriva da decisão do Supremo Tribunal Federal de dar ganho de causa à Prefeitura após uma batalha judicial que se arrasta desde 1958. A Corte ainda terá de homologar o acordo, assim como a Câmara Municipal terá de aprovar o chamado ‘encontro de dívidas‘ em uma segunda votação.

“Enfim, após décadas de disputa, a Prefeitura e o governo federal, por meio da Procuradoria-Geral do Município, da Advocacia-Geral da União, da Secretaria Municipal da Fazenda e do Ministério da Economia, chegam a uma solução que quitará a dívida de R$ 25 bilhões da Prefeitura. Estou muito feliz. Hoje é um dia muito importante para São Paulo”, disse Nunes.

O acordo, no entanto, é polêmico, já que inclui o “perdão” de cerca de R$ 24 bilhões. Isso porque a dívida da União com São Paulo por usar a área do Campo de Marte desde 1932 sem pagar nada por isso chegaria a R$ 49 bilhões. (Estadão Conteúdo)