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Justiça

Deputado Daniel Silveira deixa a prisão em Niterói

Ministro Alexandre Moraes determinou a soltura do parlamentar

09 de Novembro de 2021 às 12:53
Agência Brasil
Daniel Silveira é julgado por crimes contra a segurança nacional, a honra do Poder Judiciário e a ordem política e social do País
Daniel Silveira é julgado por crimes contra a segurança nacional, a honra do Poder Judiciário e a ordem política e social do País (Crédito: Plínio Xavier/ Câmara dos Deputados)

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou a prisão no fim da manhã desta terça-feira (9). Ele estava detido no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde ficam presos com foro privilegiado e policiais militares.

Na segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar Silveira. Ele foi preso em fevereiro pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros da Corte, mas ganhou direito à prisão domiciliar. No entanto, em junho, voltou a ser preso por violar o monitoramento eletrônico.

Na decisão de segunda, o ministro determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, como a proibição de utilizar redes sociais e ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças. Silveira também está proibido de realizar postagens por meio de terceiros. 

Em abril, o deputado virou réu no Supremo pela acusação de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.