Criticados pelo governo federal, decretos que exigem apresentação de passaporte de vacinação em espaços coletivos públicos avançam nos municípios. De forma independente, instituições como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo também já exigem imunização.

Normas com essa exigência são realidade em 249 municípios, o que equivale a 10,1% das cidades que responderam ao levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Região Norte se destaca como a que porcentualmente tem mais cidades com regras como essas (20,7%); o Sudeste, por outro lado, fica na última posição, com apenas 6,6%.

A pesquisa, feita entre 20 e 23 de setembro, ouviu 2.461 gestores municipais. Considerando os mais de 5 mil municípios filiados à organização, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que, numericamente, mais cidades têm decretos do tipo. “Podemos intuir, com uma margem boa de segurança, que aproximadamente 550 municípios estejam adotando.”

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o passaporte da vacina. “Por mais que me acusem de atos antidemocráticos, e são apenas acusações, ninguém mais do que eu respeita o direito de todos. A vacina não pode ser obrigatória”, disse o presidente. “Não sou contra vacina, só respeito a liberdade, a vacina não pode ser obrigatória.”

Juristas dizem que o passaporte da vacina é legítimo e especialistas veem como mais um incentivo à vacinação. (Estadão Conteúdo)