Buscar no Cruzeiro

Buscar

Geral

Bolsonaro quer vacinação facultativa

Presidente diz a apoiadores que pretende revogar lei que obriga imunização contra a Covid-19

07 de Setembro de 2021 às 00:01
Estadão Conteúdo [email protected]
"Quem prorrogou a lei foi o Supremo", diz Bolsonaro. (Crédito: MAURO PIMENTEL / AFP (1/9/2021))

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou a apoiadores na manhã de ontem (6) que trabalhará para revogar, por meio de Medida Provisória, trecho da lei de combate à pandemia da Covid-19 que diz respeito à vacinação compulsória no País. A legislação foi proposta pelo próprio governo federal e sancionada por Bolsonaro em fevereiro do ano passado.

Bolsonaro disse que tentará revogar a legislação após ser abordado por uma apoiadora na entrada do Palácio da Alvorada que se dizia “preocupada” com a exigência de “passaporte da vacina” em algumas cidades, como São Paulo. Segundo a regra, as pessoas deverão apresentar o comprovante de imunização para entrada em estabelecimentos da cidade.

O presidente argumentou que a lei que obriga a vacinação deveria ter vigência apenas até o fim de 2020, mas acabou sendo prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Quem prorrogou a lei foi o Supremo, era até 2020, que nem vacina tinha”, disse. “Vamos ver se eu consigo por MP revogar esse dispositivo da vacina aí”, completou, em referência à intenção de tirar a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 no País.

De acordo com a lei, assinada pelo próprio presidente em fevereiro de 2020, unidades federadas podem adotar a vacinação compulsória como uma das medidas administrativas para enfrentamento da pandemia. Mesmo tendo sancionado a lei, Bolsonaro sempre foi contra o dispositivo. Desde o começo da pandemia, ao adotar um tom crítico aos imunizantes, o presidente já declarava que a vacinação no País não seria obrigatória.

Ao jogar a responsabilidade sobre a legislação ao Supremo, instituição que vem sendo alvo de ataques, apoiadores do presidente subiram um coro de críticas à Corte na conversa com o chefe do Planalto na manhã desta segunda-feira.

A lei que prevê a obrigatoriedade da vacinação foi iniciativa do próprio governo federal e sancionada em fevereiro, ainda na época em que Luiz Henrique Mandetta era o ministro da Saúde.

Mandetta foi demitido em abril do ano passado, após defesa do isolamento social na pandemia, medida recomendada por autoridades sanitárias, e não defender tratamento precoce com medicamentos sem eficácia comprovada.

Além da vacinação, a legislação aprovada no ano passado também autoriza autoridades sanitárias a adotar outras providências de forma compulsória, como o isolamento de pessoas infectadas e a realização de exames.

Após conversar com apoiadores no Alvorada, Bolsonaro posou para fotos em cima do Rolls Royce presidencial. (Estadão Conteúdo)