Na abertura da sessão de julgamento da tese “marco temporal” das terras indígenas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um duro discurso sobre as manifestações convocadas para o feriado de 7 de setembro, quando se comemora o aniversário da Independência do Brasil. O ministro enfatizou que a Corte está vigilante aos movimentos, e não vai tolerar atos atentatórios à democracia.

“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, afirmou o ministro.

O ato desperta receio nas autoridades e está no foco das agências de inteligência diante da possibilidade de manifestantes serem insuflados a cometerem atos ilegais. Oficiais das Polícias Militares de diversos estados atuam ativamente nas redes sociais na convocação de parceiros de corporação para participarem dos eventos.

Sem citar Bolsonaro, Fux afirmou no discurso de ontem que críticas destrutivas abalam “indevidamente a confiança do povo nas instituições do País.” Na terça-feira (31), o Supremo divulgou nota sobre a estrutura de segurança preparada para o dia 7 de setembro. A Corte afirmou que estão sendo adotadas medidas preventivas para “a mitigação de riscos, com o dimensionamento de recursos humanos e materiais.”

“O STF também está em interlocução com outras instituições, como Câmara e Senado, e contará com o apoio das forças de Segurança Pública do GDF para o reforço na segurança do prédio”, disse a Corte em nota. “Será implantado ponto facultativo no STF no dia 6 de setembro para facilitar os preparativos de segurança.”

Resposta

Em resposta ao discurso de Fux, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse ontem que “ninguém precisa temer o dia 7 de setembro”, em referência às falas de agentes políticos sobre a possibilidade de haver tentativas de ruptura institucional nas manifestações em defesa do governo previstas para a próxima terça-feira.

“Pretendo ocupar um carro de som na avenida Paulista (em São Paulo) que deverá ter 2 milhões de pessoas. Pelo que tudo indica, será um recorde. O que essas pessoas estão fazendo lá? O que elas estão pedindo? O que elas estão clamando, a não ser aquilo que o ministro Fux disse hoje em sua sessão: não pode haver democracia se não tiver respeito à Constituição”, disse Bolsonaro, que pediu aplausos dos presentes ao presidente do STF. “Parabéns, mais uma vez, ministro Fux, é isso que eu quero, vossa excelência quer, Arthur Lira quer, Pacheco quer”. (Estadão Conteúdo)