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STF manda a União repassar vacinas a SP

18 de Agosto de 2021 às 00:01
Da Redação com Estadão Conteúdo [email protected]
O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão.
O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão. (Crédito: Antonio Cruz / Agência Brasil)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que a União assegure o envio das vacinas contra a Covid-19 necessárias para que o Estado de São Paulo complete a imunização de quem já tomou a primeira dose. Em sua decisão, o ministro considerou a necessidade de respeitar o intervalo entre as aplicações e o risco de escalada da crise sanitária com a circulação da variante Delta.

“A previsibilidade e a continuidade da entrega das doses de vacinas contra a Covid-19 são fundamentais para a adequada execução das políticas de imunização empreendidas pelos entes federados, as quais contemplam a divulgação antecipada dos calendários de vacinação, sempre acompanhada com grande expectativa pela população local”, diz um trecho da decisão do ministro. A decisão de Lewandowski, que é o relator do processo, ainda deve ser submetida ao plenário do STF para uma sentença definitiva.

A liminar atende a um pedido do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que decidiu levar para o STF o embate que vinha travando com o Ministério da Saúde em torno do repasse dos imunizantes. O tucano entrou com uma ação na semana passada para obrigar a União a restabelecer os critérios que vinham sendo aplicados até o início do mês para a distribuição das doses.

A Procuradoria-Geral de São Paulo diz que a mudança nos parâmetros considerados para o rateio dos imunizantes retirou do Estado 228 mil doses da vacina da Pfizer. O Ministério da Saúde, por sua vez, nega que a atualização dos critérios usados pela pasta tenha prejudicado o Estado.

O governo paulista não é o único a reclamar do atraso das vacinas. No Rio, o prefeito Eduardo Paes (PSD), fez um apelo na sexta-feira passada para que Ministério acelere a entrega de vacinas - a cidade teve de suspender a aplicação. Segundo Paes, nada justifica a demora no envio dos imunizantes para os Estados. (Da Redação com Estadão Conteúdo)