Tendo em conta o fechamento de rotas aéreas internacionais em várias partes do mundo e o fato de que muitos países, inclusive o Brasil, têm atualizado suas exigências e restrições de viagem devido ao recrudescimento da pandemia da Covid-19, viajantes para o exterior poderão ter que apresentar comprovantes de vacinação contra a doença, além de outras medidas.

Da mesma forma, aqueles que decidam viajar ao exterior no atual contexto devem prever recursos para custear testes PCR e eventuais despesas de acomodação complementares, caso a estada no país estrangeiro seja prolongada por problemas na rota aérea, eventual resultado positivo para a Covid-19 ou demora na obtenção de resultado da testagem.

Por isso, o Ministério das Relações Exteriores recomenda aos brasileiros que pretendem viajar para o exterior, durante a pandemia, obter junto à embaixada ou consulado do país para onde pretende viajar as informações atualizadas sobre permissões e exigências de entrada de estrangeiros.

“Caso existam conexões no itinerário da viagem, é importante verificar junto à embaixada ou consulado dos países das conexões sobre as permissões e exigências de entrada de estrangeiros. É importante observar que as informações podem ser alteradas a qualquer tempo. Assim, recomenda-se fortemente a sua confirmação junto à embaixada/consulado do país estrangeiro de interesse antes de se organizar qualquer tipo de viagem ao exterior”, informa o Ministério.

Certificado internacional

O certificado de vacinação do ciclo completo dos imunizantes contra a Covid-19 pode agora ser emitido em três idiomas: português, inglês e espanhol. A funcionalidade está no aplicativo ConecteSUS, disponibilizado para gestão de informações de pacientes em sua relação com o Sistema Único de Saúde (SUS).

A emissão do certificado em outras línguas pode ser útil para pessoas que desejam sair do país ou precisam apresentar essa documentação para cumprir algum tipo de exigência que demanda a comprovação da imunização.

A situação da pandemia no país levou boa parte do mundo a proibir a entrada de brasileiros. Parte das nações começou a flexibilizar essas vedações. Mas há diferentes obrigações impostas, como a apresentação de exame negativo ou o certificado de vacinação com a conclusão do ciclo vacinal.

O ConecteSUS é um dos caminhos para guardar as informações de vacinação. Quem não instala o app e se dirige a um posto de vacinação recebe um cartão que precisa ser mantido para a aplicação da segunda dose.

Caso a pessoa perca o cartão, a orientação do Ministério da Saúde é buscar a unidade de saúde onde recebeu a primeira dose para retirar a segunda via. Segundo o MS, o uso do aplicativo evita o transtorno, já que mantém as informações no sistema do SUS.

Como cada país é soberano para determinar as regras de entrada e saída em seu território, sobretudo no caso da pandemia da Covid-19, cada nação pode exigir diferentes medidas, o que é considerado legal por advogados, visto que a questão da saúde coletiva acaba sendo mais importante do que o direito de ir e vir do cidadão. (Ana Cláudia Martins)