A Polícia Federal liberou a civis o equivalente a 419 armas de fogo por dia no País no primeiro semestre deste ano. A quantidade, que totalizou 76.329 novas armas em circulação, representa crescimento de 67% ante os primeiros seis meses do ano passado. É a maior taxa em pelo menos 13 anos, demonstrando a alta sob a gestão Jair Bolsonaro, defensor de maior acesso a armas.

A elevação nas concessões destinadas a cidadãos comuns foi notada em todos os Estados. O crescimento desse tipo de registro mais que dobrou em São Paulo e outros oito Estados. Os dados foram obtidos junto à PF pela agência Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas.

Em números absolutos, Minas (10.916), Rio Grande do Sul (8.499) e Santa Catarina (6.460) lideram no primeiro semestre. Em termos proporcionais à população, Rondônia (16,9 novas armas por 10 mil habitantes), Mato Grosso (15,8) e Acre (12,8) estão na frente.

Os números dizem respeito a armas concedidas na categoria “cidadão”, que representa civis que buscam a autorização para arma própria, geralmente com intuito de defesa pessoal. Armas concedidas a órgãos de segurança pública ou ao Judiciário são contabilizadas em outras categorias pela PF.

Para Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, um dos motivos é a flexibilização por meio de portarias e decretos que facilitam o acesso. Desde o início da gestão Bolsonaro, são 31 alterações de normas, diz estudo do Sou da Paz.

Antes, quem quisesse ter arma tinha de apresentar documentação comprovando que a sua justificativa era verdadeira. Por exemplo: um indivíduo, que tem um comércio que já foi assaltado três vezes, teria de apresentar todos os boletins de ocorrência feitos e comprovar que as ações de proteção da polícia foram insuficientes para fazer cessar os roubos.

Agora, por outro lado, a forma de comprovar “necessidade efetiva” para a posse de arma mudou. Decreto de junho de 2019 diz que a PF presume “a veracidade dos fatos e circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade” entregue pelo cidadão e que examinará os documentos. Nesse caso, basta a declaração detalhando a razão da necessidade da arma para entrar com o pedido.

Rafael Alcadipani, professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acredita que “quanto mais armas de fogo tem em uma população, maior é o número de homicídios, de suicídios e de acidentes”.

O diretor legislativo da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, coronel Elias Miler da Silva, não vê elo entre compra maior de armas e mais crimes. “A pessoa tendo preparo psicológico e técnico, a arma é grande instrumento de defesa”, conclui, e defende critérios mais rígidos para o porte. (Estadão Conteúdo e Redação)