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Queimadas

Multas pagas na Amazônia caem 93%

A devastação da floresta é a maior, em 12 anos, e operações militares seriam uma solução

20 de Julho de 2021 às 00:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
Após desmonte da fiscalização, taxas de devastação florestal é a maior em 12 anos.
Após desmonte da fiscalização, taxas de devastação florestal é a maior em 12 anos. (Crédito: ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL)

Os entraves à fiscalização ambiental da Amazônia no governo atual reflete em números. Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93% na comparação com a média dos quatro anos anteriores. A centralização de decisões e a burocratização de processos ajudam a explicar o mau desempenho.

O dado faz parte de levantamento do Centro de Sensoriamento Remoto e do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os pesquisadores mostram que mudanças em regras internas do Ministério do Meio Ambiente e na legislação entre 2019 e 2020 dificultaram o trabalho de campo dos fiscais e o andamento interno de processos ligados à apuração de infrações ambientais, como desmate e extração de madeira irregulares.

Para combater crimes ambientais, o governo aposta em operações militares -- as Forças Armadas, porém, não aplicam sanções a quem desmata ou faz queimadas irregulares. A devastação da floresta é a maior, em 12 anos.

Segundo o estudo da UFMG, a média anual era de 688 processos com multas pagas entre 2014 e 2018 no Ibama. Em 2019 e 2020, sob o comando do ex-ministro Ricardo Salles, os balanços foram 74 e 13 multas pagas (média de 44). Desde que assumiu, Bolsonaro tem declarado seu propósito de parar a “indústria da multa” e se posicionou contra medidas de fiscais.

O número de processos relacionados a infrações que envolvem a vegetação julgados em 1ª e 2ª instância também recuou: de 5,3 mil anuais entre 2014 e 2018 para somente 113 julgamentos em 2019 e 17 no ano passado. Os dados foram obtidos pelos pesquisadores via Lei de Acesso à Informação. Procurado, o ministério não se manifestou. (Da Redação com Estadão Conteúdo)