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Cinco siglas tentam barrar fundo eleitoral

17 de Julho de 2021 às 00:01
Da Redação com Estadão Conteúdo [email protected]
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados. (Crédito: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)

Uma tentativa de barrar o fundão eleitoral que praticamente triplicou os repasses públicos para campanhas políticas teve o apoio de apenas cinco partidos. Cidadania, PSOL, Podemos e PSL foram os únicos a apoiarem uma mobilização feita pelo Novo para rejeitar o fundo de R$ 5,7 bilhões incluído na votação, anteontem, da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) no Congresso. Atualmente, 24 partidos políticos têm representação na Câmara dos Deputados.

O Novo apresentou ao plenário um pedido de alteração do texto-principal, o chamado “destaque”, para retirar das regras do Orçamento a previsão de um cálculo para o financiamento de campanha. Com isso, o montante teria de ser definido na Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser entregue pelo governo ao Congresso até agosto. Como há necessidade de cortar recursos, isso dificultaria o aumento. O pedido, porém, não conseguiu convencer a maioria das legendas.

A votação desse destaque apresentado pelo Novo foi simbólica, ou seja, sem a contagem nominal de votos. Dessa forma, não é possível saber exatamente como votou cada parlamentar em relação a esse tema, especificamente. A única votação nominal feita refere-se ao texto geral da LDO, que tratava de toda aplicação do dinheiro público no País, e não apenas de repasses para campanha.

As lideranças do Cidadania, PSOL e Podemos se manifestaram em apoio ao pedido do Novo. Cerca de 15 minutos após o encerramento da votação, o PSL também se manifestou favorável. “Os deputados estão me acionando bastante para deixar registrado somente que o partido é contra o fundo eleitoral nos moldes em que está”, disse o deputado general Peternelli (PSL-SP), em nome do seu partido.

Na Câmara, Cidadania (8), PSOL (9), Podemos (10), PSL (53) e Novo (8) somam 88 deputados, mas seriam necessários 257 votos para a aprovação do destaque.

Anteontem, o Congresso decidiu turbinar o financiamento das campanhas eleitorais de 2022, com uma mudança nas regras apresentada de última hora. (Da Redação com Estadão Conteúdo)