O governo estadual anunciou na manhã desta quarta-feira (14) que suspendeu o home office e determinou o retorno do trabalho presencial de funcionários públicos estaduais em todo o estado de São Paulo.

A decisão foi confirmada pelo governo estadual, por meio de nota. Segundo o Estado, foi determinado o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores da administração pública direta e autárquica, com exceção daqueles que apresentarem fatores de risco definidos pelo Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, e ainda não estiverem imunizados contra a Covid-19.

"Estes serão mantidos em jornada remota de trabalho, ou à disposição da Administração, até que completem o esquema vacinal. As secretarias estão publicando no Diário Oficial do Estado resoluções com essa determinação, com exceção das secretarias em que o trabalho remoto está devidamente regulamentado", informou a nota enviada pelo governo estadual.

Os funcionários públicos estaduais estavam trabalhando em esquema de home office desde 15 de março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19.

O governador João Doria (PSDB), que anunciou a medida durante entrevista coletiva, disse ainda que todos os protocolos sanitários deverão ser respeitados no retorno às atividades presenciais, como uso de álcool em gel, medição de temperatura e uso de máscara de proteção.

Secretaria de Estado da Educação

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já definiu as regras para a volta presencial dos servidores que estão em teletrabalho e já foram imunizados.

A decisão, publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (8), levou em consideração o avanço da vacinação dos profissionais da Educação Básica de todas as redes, no estado de São Paulo, que já contemplou cerca de 800 mil pessoas, sendo que, desses quase 280 mil estão com o esquema vacinal completo.

A resolução estabelece que o retorno ocorra, integralmente, 14 dias após o profissional estar totalmente imunizado, ou seja com a segunda dose ou dose única já aplicada.

O teletrabalho (home office) continua em vigência para os profissionais que fazem parte de grupo de risco e não puderem ser vacinados, conforme prescrição médica. Ainda deverão permanecer nesta modalidade os servidores com suspeita ou diagnóstico positivo de Covid-19 atestada ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica.

Servidores que, por opção, não tomem a primeira ou segunda dose no prazo originalmente definido pelo calendário de vacinação local também deverão cumprir jornada presencial.

As medidas entraram em vigor na data da publicação, ou seja, no último dia 8 de julho, para os órgãos centrais e a partir da segunda-feira (12) para as escolas da rede estadual. (Da Redação, com informações do Governo de SP)