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Barroso emite nota em resposta a Jair Bolsonaro

10 de Julho de 2021 às 00:01
Estadão Conteúdo
Luís Roberto Barroso.
Luís Roberto Barroso. (Crédito: Arquivo STF)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, emitiu uma nota ontem, se posicionando contra os ataques do presidente Jair Bolsonaro aos ministros da mais alta Corte da Justiça Eleitoral e à urna eletrônica. No texto, o ministro afirma que quaisquer tentativas de obstruir a realização de eleições podem levar ao enquadramento na Lei de Impeachment.

“A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, diz a nota.

Na manhã de ontem, Bolsonaro tentou desqualificar o ministro Barroso, que já declarou abertamente ser contra o voto impresso -- principal pauta encampada pelo presidente à medida em que sua popularidade se esvai e a CPI da Covid avança na apuração de atos de corrupção envolvendo o governo federal.

“Lamento falar isso de uma autoridade do Supremo Tribunal Federal. Um cara desse tinha que estar em casa”, disse o presidente. Bolsonaro voltou a ameaçar a estabilidade das eleições do ano que vem caso a urna eletrônica não passe a emitir o comprovante dos votos. Ele acusa Barroso de articular junto ao Congresso a derrubada do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso.

A votação da proposta na Comissão Especial da Câmara estava prevista para a quinta-feira, mas foi adiada para o próximo dia 15. (Estadão Conteúdo)

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10 de Julho de 2021 às 00:01
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, emitiu uma nota ontem, se posicionando contra os ataques do presidente Jair Bolsonaro aos ministros da mais alta Corte da Justiça Eleitoral e à urna eletrônica. No texto, o ministro afirma que quaisquer tentativas de obstruir a realização de eleições podem levar ao enquadramento na Lei de Impeachment.

“A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, diz a nota.

Na manhã de ontem, Bolsonaro tentou desqualificar o ministro Barroso, que já declarou abertamente ser contra o voto impresso -- principal pauta encampada pelo presidente à medida em que sua popularidade se esvai e a CPI da Covid avança na apuração de atos de corrupção envolvendo o governo federal.

“Lamento falar isso de uma autoridade do Supremo Tribunal Federal. Um cara desse tinha que estar em casa”, disse o presidente. Bolsonaro voltou a ameaçar a estabilidade das eleições do ano que vem caso a urna eletrônica não passe a emitir o comprovante dos votos. Ele acusa Barroso de articular junto ao Congresso a derrubada do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso.

A votação da proposta na Comissão Especial da Câmara estava prevista para a quinta-feira, mas foi adiada para o próximo dia 15. (Estadão Conteúdo)