O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que as instituições do setor energético têm trabalhado "incessantemente" para garantir que não haja risco de racionamento de energia no país, por conta da crise hidrológica.

"As instituições do setor energético continuam trabalhando, incessantemente, para o provimento da segurança energética no ano que se deflagrou a pior hidrologia de toda a série histórica de 91 anos", disse a pasta, em nota.

O problema também tem sido discutido na sala de situação do governo federal, criada para tratar da questão, com a participação de diversos órgãos da administração pública.

"Assim, com a atuação tempestiva de todos os envolvidos e considerando o quanto o setor elétrico brasileiro evoluiu, é que o governo federal, inclusive em coordenação com os entes federativos, vem explorando todas as medidas ao seu alcance que nos permitirão passar o período seco de 2021 sem impor aos brasileiros um programa de racionamento de energia elétrica", afirmou a pasta.

A nota foi publicada ontem (12), após matéria do jornal O Estado de São Paulo informando que o governo prepara uma medida provisória (MP) que abre a possibilidade de adoção de um programa de racionamento de energia no Brasil.

De acordo com a reportagem, a medida criaria um "programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica, com um comitê para adotar medidas de redução no consumo de energia, com poderes, inclusive, para determinar a diminuição da vazão de água nos reservatórios das principais bacias hidrelétricas do país".

Ainda segundo o jornal, o programa prevê a possibilidade de adoção prioritária da termoeletricidade com o aumento dos custos pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz.

Na nota, o ministério não trata da possibilidade de edição de uma MP. A pasta informa ainda que as "medidas tempestivas ocorrem em razão da redução no volume de chuvas que tem afetado a geração de energia no Brasil". Cerca de 65% da produção de eletricidade do parque gerador brasileiro vêm das hidrelétricas.

Ainda de acordo com a pasta, apesar de a energia hidrelétrica ser a principal matriz no país, desde 2001, a participação dessa fonte tem cedido espaço a outras como a eólica, termoelétrica e solar.

"Numa estratégia intencional de diversificação dessa matriz, buscando reduzir a dependência da hidroeletricidade, uma das principais vulnerabilidades identificadas no racionamento observado em 2001", afirmou o ministério.

A nota destaca ainda que, ao lado da diversificação da matriz energética, a atuação coordenada de atores como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) visa garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica à população.

"Neste sentido, o trabalho incessante que as instituições setoriais desenvolvem, atualmente, no presente contexto de hidrologia crítica, para a adoção de medidas visando agilizar à implementação das ações que garantam o fornecimento normal de energia elétrica para toda população, se assenta sobre essa base institucional bastante competente e consistente, que tem zelado para que não falte eletricidade para os brasileiros", disse o MME.