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Economia

Publicada lei que obriga trabalho remoto para gestantes na pandemia

Projeto prevê que empregadas grávidas devem permanecer afastadas das atividades presenciais sem prejuízo de sua remuneração

13 de Maio de 2021 às 11:04
Estadão Conteúdo
Grávida
Grávida (Crédito: TV BRASIL)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre o afastamento de empregadas grávidas de atividades presenciais durante a pandemia do coronavírus. A sanção da lei 14.151 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13).

O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, "sem prejuízo de sua remuneração".

O texto determina ainda que a empregada afastada ficará à disposição para "exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância".