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Alexandre pede a apuração de disparo em massa de fake news

01 de Maio de 2021 às 00:01
Da Redação com Estadão Conteúdo
Ministro investiga pagamento para publicação de fake news.
Ministro investiga pagamento para publicação de fake news. (Crédito: EVARISTO SA / ARQUIVO AFP)

Depois de garantir mais 90 dias de sobrevida ao inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF), deu novo fôlego às apurações ao pedir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) façam levantamentos para verificar se candidatos, partidos políticos ou órgãos públicos pagaram empresas investigadas.

As empresas em questão também estão na mira de duas ações eleitorais, sob suspeita de oferecerem serviços de disparo em massa de mensagens, com conteúdos falsos, em benefício da campanha bolsonarista em 2018.

“Diversas empresas foram oficiadas nestes autos para prestar informações a respeito de sua atuação no disparo em massa de mensagens pagas apoiadores políticos dos então candidatos à eleição de 2018, não sendo a simples resposta de ofícios suficiente à apuração suficiente da existência ou não de ilegalidade”, escreveu o ministro em despacho na semana passada

Moraes também pediu ao TSE o compartilhamento das informações reunidas nos processos eleitorais, que buscam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Isso porque há uma suspeita de que o modo de funcionamento dos disparos seja semelhante ao usado nos ataques dirigidos contra os ministros do Supremo nas redes sociais -- objeto do inquérito das fake news.

No mesmo despacho, Moraes pediu que a Polícia Federal colha os depoimentos de sócios, ex-sócios e ex-funcionários das empresas.

Roberto Jefferson

Moraes ainda pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que faça um “pente-fino” nas prestações de contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nos últimos cinco anos. O objetivo do levantamento é verificar se houve repasses do fundo partidário a contas ligadas ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, que dirige a legenda.

Roberto Jefferson chegou a ser alvo de mandados de busca e apreensão e teve perfis nas redes sociais suspensos por determinação de Alexandre de Moraes no curso nas investigações.

A decisão de Moraes foi tomada depois que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma petição cobrando providências sobre o que chamou de “sistemática campanha de disseminação de fake news” nos perfis de Roberto Jefferson nas redes socais. Além do ofício ao TSE, o ministro notificou a Corregedoria e a Procuradoria Eleitoral para “adoção das medidas que entenderem cabíveis”. A reportagem entrou em contato com a assessoria do partido, mas não teve resposta até o fechamento do texto. O espaço está aberto para manifestação. (Da Redação com Estadão Conteúdo)