Embora os furtos de cabos de energia elétrica tenham diminuído em Sorocaba, essa modalidade de crime continua causando prejuízos e transtornos. A Guarda Civil Municipal (GCM) informou que, neste ano, foram registradas, até o momento, 26 ocorrências. De janeiro a junho de 2021, houve 50, ou seja, queda de 48%. No comparativo entre os casos deste ano e o total de todo o ano passado -- 56 -- a baixa é ainda maior: 53%. A GCM atribui o decréscimo às ações para combater as ações criminosas.

Mesmo assim, residências, prédios públicos, empresas e até uma faculdade foram alvos de ladrões nos últimos dias. A clínica de reprodução do médico Lister de Lima Salgueiro, 63 anos, na Vila Trujillo, entrou para as estatísticas. O local teve a fiação elétrica furtada na manhã do dia 29 de maio. Um homem forçou o portão de entrada e o tirou do trilho. Depois, retirou a tampa da caixa de energia, cortou os fios com um alicate, subiu no poste e puxou os cabos, e fugiu. Câmeras de segurança registraram o crime.

Salgueiro gastou “mais ou menos R$ 3 mil, entre material e eletricista. Não houve maiores problemas porque a clínica possui gerador”, disse.

No dia 19, a Polícia Militar prendeu uma mulher que saía de uma casa no Jardim Rosa com fios elétricos. Em outro caso, após uma ação criminosa, em dezembro de 2021, a Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Sorocaba precisou suspender aulas presenciais por falta de energia. As atividades foram retomadas em março deste ano. Em 16 de fevereiro, a PM prendeu dois homens suspeitos de furtar a fiação de dois comércios no Jardim Faculdade. Em uma ocorrência semelhante, dois homens foram presos suspeitos de retirar cabos de uma empresa no Jardim São Guilherme.

É crime

Os cabos de energia contém um metal valioso. Por isso, segundo o delegado Acácio Aparecido Leite, titular do 8º Distrito Policial, criminosos furtam o material para vendê-lo. “Esses furtos, em sua grande maioria, são cometidos, via de regra, por pessoas em situação de rua, viciados em drogas, bebidas alcóolicas, pessoas em situação econômica bem complicada. (É) para vender nos ferros-velhos para fazer dinheiro rápido para comprar droga e bebida alcóolica”.

Conforme Leite, ferros-velhos e desmanches legalizados costumam não aceitar os fios. Contudo, locais clandestinos compram. Com isso, continuam a movimentar esse comércio irregular. “Tenho percebido que esse pessoal atua mais de madrugada”. Quem compra os fios comete o crime de receptação. O mesmo vale para outros itens, como tampas de bueiro, cintas de alumínio de postes e carrinhos de supermercado. O Código Penal prevê pena de um a quatro anos de prisão.

Cortar fios elétricos é crime (furto qualificado). A pena varia de dois a oito anos de prisão e multa. Se for usado explosivo ou outros artefatos, o tempo de reclusão aumenta para dez anos. A mesma penalidade vale se houver subtração de substâncias explosivas ou de acessórios usados para a fabricação, montagem ou emprego em explosivos.

Em Sorocaba, a lei municipal 12.245, de 28 de outubro de 2020, multa em R$ 10 mil quem violar, subtrair e tentar retirar cabos, fios de cobre, relógios e semelhantes de prédios públicos. O valor é aplicado para cada ato e, em caso de reincidência, dobra. Se o crime foi cometido em escolas de educação infantil e fundamental e unidades de saúde, o valor também dobra.

No dia 1º deste mês, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece as penas para furtos e roubos de fios de telecomunicações e energia. A matéria continua tramitando na Casa.

Se o crime causar a interrupção do serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, a pena será de reclusão de dois a quatro anos e multa. Ela dobra se o furto ou roubo for cometido durante uma calamidade pública. A proposta ainda estabelece o crime específico de receptação de cabos roubados ou furtados, hoje não previsto no Código Penal.

Riscos

Além de serem penalizados judicialmente, os autores desses delitos podem sofrer acidentes graves, disse o coordenador do curso de Engenharia Elétrica da Facens, engenheiro Heverton Bacca Sanches. A alta tensão elétrica dos fios e cabos elétricos é um sério fator de risco. “Qualquer tensão acima de 50 volts já coloca em risco a segurança de qualquer pessoa. Se a pessoa sobe em um poste, ela está sob um risco elevadíssimo, visto que, na região de Sorocaba, há postes com 127, 220, 13.800 mil (e) até 23 mil volts”, alertou.

Para Heverton, roubos e furtos de cabos de energia são problemas de segurança pública. Para coibir, ele recomenda a instalação de câmeras de monitoramento e iluminação adequada nas proximidades de sistemas de energia. “Essa é uma estratégia já adotada por companhias elétricas”, disse.

Outra dica é realizar instalações subterrâneas. Isso deve ser feito por profissional capacitado. “Tudo o que dificulta a possibilidade de crime, o criminoso tende a não atuar. Ele vai atuar sempre no que é mais fácil”. O especialista disse, ainda, que a organização da fiação nos postes, por parte das concessionárias, é necessária, já que a desorganização favorece a prática dos delitos, pois, devido ao emaranhado de fios, criminosos podem acreditar que a falta de alguns cabos não será notada.

Fiscalização

A GCM informou ter intensificado o patrulhamento para coibir crimes. Outra ação adotada é a Operação Ferro-velho, que conta com o apoio da PM e de fiscais municipais. A GCM vistoriou, durante as fiscalizações, 38 estabelecimentos. Destes, 27 foram notificados e dois, interditados. Mais de 70 pessoas foram abordadas. Duas foram presas por receptação e uma terceira era foragida. Outras seis foram encaminhadas à delegacia, para averiguação. A população pode denunciar locais onde há irregularidades pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp (15) 99129-2426. (Vinicius Camargo)