Pouco mais de 61,4% dos contratos ativos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em Sorocaba estão inadimplentes. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a falta de pagamento ocorre em 7.458 dos 12.030 financiamentos em aberto. O montante envolvido é de, aproximadamente, R$ 293,8 milhões.

Instituído pela Lei 10.260, de 12 de julho de 2001, o programa tem como objetivo conceder financiamento a estudantes matriculados em cursos de graduação não gratuitos e com avaliação positiva Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). “Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. O financiado começa a pagar as prestações respeitando o limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos diminuam consideravelmente”, informa o MEC.

Residente em Mairinque, Giulia Caroline Fonseca, de 22 anos, faz o curso de jornalismo na Universidade de Sorocaba (Uniso) e conta que recorreu ao Fies para poder iniciar a graduação. “Meu pai também só conseguiu fazer curso superior por conta do Fies. Por isso, é importante ter financiamento estudantil”, avalia.

De acordo com as regras, quem assinou o contrato até 2017 tem um período de carência de 18 meses para o pagamento do Fies após a conclusão do curso. Já para os contratos firmados de 2018 em diante, o pagamento inicia-se no mês seguinte à conclusão do curso.

Giulia conta que ainda não precisou renegociar o seu contrato com o Fies, mas comenta que encontra dificuldade quando acessa o sistema para geração de boletos, por exemplo. “O sistema ainda é ruim e lento, acredito que pelo fato de muitos estudantes acessarem ao mesmo tempo. O problema é quando não consigo gerar o boleto e tenho que ir pessoalmente até o banco ou pagar juros porque passou a data e não consegui acessar o sistema do Fies pela internet”, aponta.

Desenrola

Para diminuir a inadimplência, o MEC lançou, em novembro de 2023, o programa Desenrola Fies, que já teve 164.559 contratos renegociados em todo o Brasil. Até agora, foram negociadas dívidas de mais de R$ 7,6 bilhões. Isso representa um retorno aos cofres públicos superior a R$ 338 milhões, apenas com a parcela de entrada. Os dados foram compartilhados pelos dois agentes financeiros do Fies, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Em 2022, aproximadamente 340 mil contratantes aderiram ao processo de renegociação do Fies, o que possibilitou a regularização de R$ 12,3 bilhões. Ainda conforme o MEC, a renegociação vale para os contratos iniciados até 2017 e que estavam com pagamento pendente em 30 de junho de 2023. “As demandas de renegociação do Fies podem ser feitas desde o dia 7 de novembro de 2023, no banco com o qual o estudante tem contrato”, informa a pasta federal.

O prazo para solicitar a renegociação vai até o próximo dia 31 de maio. O MEC informa ainda que a renegociação de dívidas com o Fies depende do tempo de inadimplência e se o estudante pertence a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 30 de junho de 2023 ou que foi beneficiária do Auxílio Emergencial em 2021.

Já os estudantes com parcelas de financiamento em atraso há mais de 360 dias, inscritos no CadÚnico até 30 de junho de 2023, ou que foram beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, terão os seguintes desconto no valor total da dívida: 92%, se o atraso no pagamento for entre 360 dias a cinco anos (a partir da última parcela prevista em contrato); ou 99%, se o atraso no pagamento for maior do que cinco anos (a partir da última parcela prevista em contrato).

Para os financiados que não se encontravam inscritos no CadÚnico ou que não tenham sido beneficiados pelo Auxílio Emergencial 20221, há outras condições de renegociação, com outros descontos. A renegociação permite ainda que o pagamento devido após o desconto seja parcelado em até 15 prestações mensais.

A solicitação de renegociação de dívidas do Fies pode ser feita de forma virtual, por meio dos aplicativos da Caixa ou do Banco do Brasil, ou presencialmente nas agências bancárias. Em caso de dúvidas, os estudantes podem entrar em contato com o banco contratado, com o Ministério da Educação ou com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), utilizando os canais de atendimento portal Fale Conosco - https://mecsp.metasix.solutions/portal ou o telefone 0800 616161. (Ana Claudia Martins)