Vacina contra o coronavírus. Crédito da foto: Justin Tallis/AFP

A Organização Mundial do Comércio (OMC) debate nesta quinta-feira (10) uma isenção aos direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas anticovid para torná-las mais acessíveis, um prejuízo para os laboratórios farmacêuticos.

Esta proposta, da Índia e África do Sul e apoiada por cerca de 100 países, permitiria trocar conhecimentos e multiplicar os locais de fabricação de produtos médicos urgentes contra a pandemia, como as vacinas, de forma mais rápida.

Essa ideia também recebeu o apoio do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, que tuitou que uma autorização da OMC faria com que as vacinas e testes de covid-19 estejam "disponíveis para todos que precisarem e a um custo acessível". Mas a OMC tende a tomar suas decisões por consenso.

Isso dificultaria que a "isenção" a certas regras do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC) seja aplicada por unanimidade. O texto prevê que a isenção "se mantenha até que haja uma grande vacinação em escala global, e a maioria da população mundial esteja imunizada".

Rejeição da proposta

A proposta é apoiada por muitos países em desenvolvimento, mas rejeitada por aqueles onde os grupos farmacêuticos prosperam.

"A propriedade intelectual impulsiona um modelo de negócios muito inovador. Não teríamos a possibilidade de avançar tão rápido no desenvolvimento de tratamentos, ou vacinas, sem o sistema de propriedade intelectual", declarou esta semana durante uma reunião Thomas Cueni, diretor-geral da IFMPA, "lobby" dos grupos farmacêuticos.

Também presente na reunião, o diretor científico da gigante farmacêutica americana Johnson & Johnson, Paul Stoffels, explicou que, por enquanto, "estamos concentrados em estabilizar a tecnologia e garantir que podemos administrá-la (a vacina) no próximo ano, antes de transferir tecnologias e capacitar outros".

Após sua apresentação oficial nesta quinta-feira na OMC, diante do Conselho do ADPIC, atualmente presidido pela África do Sul, o texto também será debatido nos dias 16 e 17 de dezembro pelo Conselho Geral da organização, seu máximo órgão de decisão.

Durante as discussões informais sobre este assunto mantidas nas últimas semanas na OMC, Japão, Estados Unidos e União Europeia expressaram sua oposição ao texto, destacando especialmente os esforços financeiros realizados pelos grupos farmacêuticos.

Esses países também afirmam que quem desenvolveu as vacinas têm o "know-how" e está em melhor posição para fabricar as vacinas nas quantidades necessárias, afirmou uma fonte comercial com sede em Genebra. (AFP)