Debate
Wilson Vieira defende respeito ao estatuto em debate sobre antecipação das eleições do São Bento
Presidente do Conselho Deliberativo afirma que Assembleia Geral é soberana, mas deve respeitar as normas internas do clube
A discussão sobre a antecipação das eleições no Esporte Clube São Bento ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (17), após manifestação do presidente do Conselho Deliberativo, Wilson Vieira. Em comunicado divulgado aos associados, ele reforçou que a Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação da entidade, mas destacou que qualquer decisão precisa respeitar os limites estabelecidos pelo estatuto social do clube.
Segundo Wilson, a defesa do cumprimento das normas internas não representa oposição à participação dos sócios ou ao debate sobre o futuro político do São Bento, mas uma preocupação com a legalidade e a segurança jurídica dos atos praticados pela associação. “A Assembleia Geral é, sim, o órgão máximo de deliberação do Esporte Clube São Bento. No entanto, soberania não significa liberdade absoluta. A Assembleia Geral não pode simplesmente ignorar o Estatuto, atropelar ritos internos ou decidir fora dos limites previamente estabelecidos pelas próprias normas que regem a associação”, afirma.
No entendimento do presidente do Conselho Deliberativo, eventuais mudanças no funcionamento interno do clube devem observar os mecanismos previstos no próprio estatuto. Ele argumenta que, caso exista a intenção de alterar procedimentos ou regras atualmente vigentes, o caminho adequado é a reforma estatutária. “Se a intenção for mudar o caminho, o instrumento correto é a reforma estatutária. Se a intenção for resolver uma crise política ou administrativa, o caminho deve ser construído com segurança jurídica, transparência e respeito à ordem interna”, destaca.
A manifestação ocorre em meio à mobilização de sócios que defendem a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discutir a antecipação das eleições no clube.
Um dos apoiadores do movimento, o conselheiro William Alves, contestou o posicionamento de Wilson Vieira e avaliou que a discussão sobre uma possível reforma estatutária pode acabar prolongando o processo. “Essa preocupação em reformar o estatuto é para fazer com que demore o processo de antecipação das eleições”, atesta.
William também defendeu que o presidente do Conselho esclareça quais pontos pretende alterar na legislação interna do clube. “Ele [se referindo a Wilson Vieira] precisa dizer quais mudanças ou quais parágrafos quer mudar no estatuto. Hoje ninguém sabe exatamente o que ele pretende alterar.”
Na avaliação de William, mesmo uma eventual aprovação de reforma estatutária não encerraria os impasses sobre o processo eleitoral. “Se a reforma passar e acontecer, ele vai achar outro motivo para atrasar as eleições”, afirma.
Apesar das divergências, William Alves diz que o movimento favorável à convocação da Assembleia Geral Extraordinária já alcançou o número mínimo de assinaturas exigido para formalizar o pedido. Segundo ele, a coleta continua para ampliar o apoio à iniciativa. “Já alcançamos o número necessário, mas seguimos buscando mais assinaturas”, finaliza.
A expectativa agora é pela formalização do requerimento e pela definição dos próximos encaminhamentos por parte do Conselho Deliberativo.