O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) aprovou 98% das balanças analisadas numa fiscalização em 51 municípios, inclusive na Região Administrativa (RA) de Sorocaba. A operação intitulada Vigilância de Mercado percorreu 300 estabelecimentos entre os dias 15 e 31 de julho, a fim de verificar o item usado para pesagens. No ano passado foram mais de 284 mil equipamentos avaliados no Estado, de acordo com o Ipem-SP.

As equipes percorreram padarias e restaurantes do interior paulista, além da capital. Os municípios são: Aguaí, Agudos, Angatuba, Apiaí, Araçatuba, Assis, Barra Bonita, Barrinha, Bastos, Bauru, Buritama, Cafelândia, Carapicuíba, Diadema, Espirito Santo do Pinhal, Estrela D’Oeste, Fernandópolis, Franca, Guarujá, Indiana, Inúbia Paulista, Itaberá, Itapetininga, Itapira, Itararé, Itu, Junqueirópolis, Itapirapuã Paulista, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Marília, Mauá, Mineiro de Tietê, Mococa, Peruíbe, Piacatu, Piracicaba, Pirapozinho, Praia Grande, Presidente Epitácio, Ribeirão Preto, Santo Antônio da Posse, Santo Antônio do Jardim, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, São João das Duas Pontes, São Miguel, Arcanjo, São Paulo, Sorocaba, Taquarituba e Vargem Grande do Sul.

A fiscalização observou que das 834 balanças analisadas em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte, 821 foram aprovadas, ou seja, 98%. Em relação aos 2% restantes, 13 empresas obtiveram o resultado negativo.

Conforme o Ipem-SP, as reprovadas nos testes apresentaram a balança com plano de selagem violado que permitia acesso ao instrumento, ausência de informação do preço a pagar pelo quilograma de pão francês, pão francês comercializado por unidade, falta de informativo (tara) do recipiente, erros acima dos permitidos no peso do recipiente (prato), divergência no valor da tara mencionado na balança em relação ao constatado no prato, Instrumentos de Pesagem Não Automático (IPNAs) sem as inscrições obrigatórias aplicáveis, ausência do preço do pão francês, sem informações da tara, erro na tara e sem inscrições obrigatórias.

“Vale lembrar que estabelecimentos que comercializam pães e alimentos a peso devem ter um cartaz informativo em local visível para o consumidor indicando o valor da ‘tara’ ou ‘peso do recipiente’ e que deverá ser o mesmo indicado na balança”, explica a autarquia do governo estadual, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania.

As empresas autuadas pelo Ipem-SP tiveram dez dias para apresentar defesa ao órgão.

Verificação

Ainda segundo o Ipem-SP, é obrigatório o selo indicando a última verificação da balança e sua validade. A validade da verificação é de um ano. Além disso, toda balança precisa possuir selo de lacre, e placa de patrimônio do Inmetro, e deve obrigatoriamente ser de modelo aprovado e verificada periodicamente pelo Ipem.

Já para venda ao consumidor, a balança precisa estar em local iluminado, em plataforma sólida, nivelada, sem calço e obrigatoriamente zerada.

A balança sem modelo aprovado pode prejudicar o proprietário, o consumidor e a indústria nacional, conforme o Ipem-SP. “Como ela não atende aos requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo Inmetro, o proprietário vai ser prejudicado com um instrumento sem garantia e com baixa qualidade, e o consumidor com possíveis erros provocados por esse tipo de equipamento, assim como a indústria por não conseguir concorrer em preço contra um instrumento que não atende requisitos de qualidade, garantia, durabilidade”, cita a autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania. (Da Redação, com informações do governo de São Paulo)

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