O brasileiro Heine Allemagne, que há seis anos briga judicialmente com a Fifa, conseguiu uma vitória importante na Justiça nesta quinta-feira (28). A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a entidade máxima do futebol a indenizar a Spuni Comércio de Produtos Esportivos, empresa de Allemagne, por danos causados em decorrência da utilização não autorizada do spray de demarcação de barreira em competições de futebol.

O Tribunal de Apelação acolheu o recurso apresentado pela Spuni e reverteu a decisão de primeira instância de julho do ano passado. Na ocasião, a juíza Fabelisa Gomes Leal, da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ, havia dado razão à Fifa ao considerar que a entidade não tinha violado o uso da patente que pertence a Allemagne.

Por unanimidade, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Apelação determinou que a Fifa indenize a Spuni e reconheceu a má-fé da entidade em razão da falta de lisura nas negociações existentes entre o inventor da tecnologia e a entidade. Ainda cabe recurso, mas a decisão não permite mais a discussão de provas e fatos.

O mineiro criou o spray em 2000, ano em que foi testado na Federação Mineira de Futebol e depois usado pela primeira vez por uma equipe de arbitragem na Copa João Havelange. (Da Redação)