O ministério será responsável por programas como o Bolsa Família. Crédito da foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em seu primeiro discurso como ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS) minimizou a extinção dos ministérios da Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social, que terão as atribuições incorporadas pela nova pasta. O novo ministro defendeu que a "unificação" vai "ampliar" os trabalhos que eram realizados separadamente por cada área. Apesar disso, ele aproveitou para já cobrar um orçamento maior para a Cidadania.

"Os ministérios (Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social) se fundiram, não desapareçam. Estamos aqui para celebrar um ministério grande", afirmou. "Já disse em uma entrevista que é (o Ministério da Cidadania) é um monstro de grande, não de feio. Pode fazer um trabalho extraordinário. Pode ser um grande instrumento de redenção da sociedade a um Brasil novo que espero que venha logo. A fusão dos ministérios não vai tirar a força que cada ministério tem. As estruturas básicas estamos mantendo", complementou.

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O Ministério da Cidadania é uma pasta criada pelo novo governo e nasceu a partir da decisão do presidente Jair Bolsonaro de extinguir os ministérios do Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social. A nova pasta ficará responsável por comandar estas três áreas, o que inclui programas sociais como o Bolsa Família.

Especificamente sobre o programa social, Osmar Terra voltou a dizer, inclusive, que o Bolsa Família passará a ter pagamento de décimo terceiro na gestão de Bolsonaro, mas aproveitou o assunto para pedir um orçamento maior para a pasta já no primeiro dia como ministro da área.

"Temos que fazer avançar o que já foi feito na área do Bolsa Família. Vai ter um décimo terceiro para o Bolsa Família. O presidente prometeu e vamos cumprir. O Beltrame até já tinha feito um cálculo de como vamos fazer. É claro que vamos precisar de mais orçamento também", disse.

Ainda assim, o novo ministro rasgou elogios a Bolsonaro. "O Brasil está esperando muito da gente. Nunca vi uma esperança tão grande em cima de um governo como estou vendo agora. (Bolsonaro) é um presidente forte eleito. Os outros presidentes eram de alguma forma prisioneiros do presidencialismo de coalizão. Bolsonaro está partindo com muita coragem para se livrar disso e fazer o Brasil se libertar em todos os sentidos, ético, moral, econômico, social".

Lei Rouanet

O novo secretário especial de Cultura, José Henrique Pires, defendeu a manutenção da Lei Rouanet, mas com mudanças nos mecanismos de controle. "A proposta não é enfraquecer (a Lei Rouanet), mas obviamente deve ter melhoramentos nos mecanismos de controle, uma atenção nas prestações de contas", disse Pires, hoje, na posse de Osmar Terra como ministro da Cidadania, nova pasta que incorporou o antigo Ministério da Cultura.

A Lei Rouanet, que permite a empresas usar até 1% do imposto de renda para financiar atividades culturais, entrou na mira dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depois de polêmicas envolvendo exposições como a Queermuseu e lideranças evangélicas

Em setembro, o próprio Bolsonaro entrou em rota de colisão com setores importantes da classe artística depois de um manifesto em que artistas de peso consideravam sua candidatura um risco à democracia. "Incentivos à cultura permanecerão, mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura. O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando 'famosos' sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!", disse Bolsonaro, à época.

O novo secretário especial de Cultura assumiu com um discurso mais conciliador. "A ideia é pacificar para que as pessoas possam empreender", disse ele.

Segundo Pires, o objetivo do novo governo é usar a cultura como ferramenta de desenvolvimento econômico e criação de empregos. (Renan Truffi e Ricardo Galhardo - Estadão Conteúdo)