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TCU autoriza INSS a contratar aposentados e militares na reserva

28 de Maio de 2020 às 00:01

TCU autoriza INSS a contratar aposentados e militares na reserva Atualmente, atendimento só é feito por site ou aplicativo. Crédito da foto: Divulgação

Contrariando a recomendação da área técnica, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para o governo federal continuar com a contratação emergencial de militares da reserva e aposentados para a redução da fila do INSS. Os técnicos do TCU farão, no entanto, um monitoramento da atuação dos servidores aposentados e dos militares no trabalho para acabar com a fila.

O relator do processo, ministro Bruno Dantas, indeferiu pedido de cautelar recomendado pela área técnica do TCU para suspender por tempo determinado o processo de contratação. Segundo ele, os indícios de irregularidades levantados pela área técnica poderão ser melhor avaliados com maior profundidade na análise do mérito do processo. Dantas, inclusive, disse que a contratação emergencial no INSS poderá servir de piloto para outros processos desse tipo.

O ministro Walton Alencar Rodrigues aprovou a continuidade da contratação, mas pediu o monitoramento a cada dois meses. Ele alegou ter grandes dúvidas sobre essa contratação, mas justificou que a apreciação do mérito pode demorar muito tempo. “As minhas dúvidas são gigantescas e são monstruosas. Eu não sei se os militares terão condições de aprender as vicissitudes, os nuances do exercício do cargo de auditor do INSS para o deferimento em massa de aposentadorias, pensões, para o tratamento das funções típicas do instituto”, alertou.

A área técnica do tribunal, conforme parecer obtido pela reportagem, defende a suspensão de todo o processo, que está em fase final para a contratação dos selecionados. (Adriana Fernandes - Estadão Conteúdo)