Brasil Economia

Programa retoma corte de salário e jornada

Recursos do seguro-desemprego ajudarão a custear o que Paulo Guedes chamou de “seguro-emprego”
Programa retoma corte de salário e jornada
Ministro da Economia fez pronunciamento on-line ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Crédito da foto: Marcos Corrêa / Presidência da República (11/3/2021)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo vai retomar o programa que permitiu às empresas cortarem salários e jornada dos funcionários ou suspenderem contratos. Ele sinalizou que parte do benefício de complementação de renda paga pelo governo aos trabalhadores nessas condições virá da antecipação do seguro-desemprego.

De acordo com o ministro, o Benefício Emergencial (BEm), programa que permitiu a suspensão dos contratos e a redução dos salários no ano passado, ajudou a preservar 11 milhões de empregos.

Ontem, Guedes falou da criação de um “seguro-emprego”. Segundo ele, em vez de dar R$ 1 mil para pessoas que ficaram desempregadas no seguro-desemprego por quatro meses, o governo pode dar R$ 500 para segurar o emprego por até 11 meses. “O presidente (Jair Bolsonaro) deve anunciar novas medidas para frente”, afirmou Guedes, em participação em audiência na Frente Parlamentar da Micro e Pequena empresa.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o novo programa será lançado “nos próximos dias”.

O governo quer permitir um novo período de até quatro meses de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores para evitar alta no desemprego em meio às medidas restritivas contra a Covid-19, mas o pagamento do benefício que compensa a perda salarial deve ter um desenho distinto.

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A intenção é garantir dois meses do BEm, pago pelo governo, e outros dois meses seriam de antecipação do seguro-desemprego a quem teria direito se demitido.

O novo modelo ainda está sendo fechado pelos técnicos, que também buscam uma fonte de financiamento para a parte do BEm que será bancada pelo governo. Há discussões internas no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje já banca o abono salarial e o próprio seguro-desemprego. O principal desafio, porém, é que esse fundo já gasta mais do que arrecada e precisa de aportes do Tesouro Nacional para operar.

Porcentuais

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o novo desenho do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda deve manter os mesmos porcentuais de redução de jornada e salário (25%, 50% e 70%), além da suspensão de contrato. A mudança mais substancial deve ser mesmo a forma de pagamento do benefício.

Após os meses do acordo, o trabalhador tem por igual período (até quatro meses) uma estabilidade temporária, em que ele até pode ser demitido, mas recebe uma indenização adicional por isso. Em caso de dispensa, ele continua a receber o seguro-desemprego, embora o número final de parcelas fique reduzido pela antecipação.

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Em seu formato original, o seguro-desemprego paga de 3 a 5 prestações, a depender do tempo que o trabalhador está na ativa. É daí que serão descontadas as parcelas antecipadas por meio do programa emergencial. Na prática, segundo uma fonte ouvida pela reportagem, o trabalhador que fizer o acordo poderá ainda ter entre uma e três parcelas.

Nas estimativas do governo, contabilizados os quatro meses de acordo, os quatro meses de garantia provisória e o período do seguro-desemprego normal, o trabalhador poderá ter uma ‘proteção‘ de 9 meses a 11 meses.

Arrecadação

Guedes também disse ontem que arrecadação do governo com impostos em fevereiro foi recorde para o mês. Os números devem ser anunciados até a semana que vem. No primeiro bimestre, de acordo com Guedes, o crescimento foi de 3% a 3,5% na comparação com os dois primeiros meses de 2020, antes da pandemia.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Guedes disse, durante seu pronunciamento on-line, que o chefe está dando todo o apoio a seu programa de governo. (Lorenna Rodrigues e Daniel Weterman – Estadão Conteúdo)

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