Economia

Previsão de concluir reforma tributária é de 6 a 8 meses

Previsão de concluir reforma tributária é de 6 a 8 meses
Arthur Lira preside a Câmara. Crédito da foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Ag. Brasil

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fecharam um acordo para votar a reforma tributária no Congresso em um prazo de seis a oito meses. Pela negociação, a comissão mista da proposta finaliza o relatório até o fim de fevereiro. Não há uma definição, porém, sobre o caminho da reforma na Câmara e no Senado depois da conclusão no colegiado.

Os chefes do Legislativo se reuniram com o presidente da comissão da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-M), e com o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas não detalharam qual será o caminho da reforma após o parecer da comissão.

Há risco de a reforma ser dissolvida e, na Câmara, o relator ser substituído, conforme antecipou o Estadão. “Se se iniciará pela Câmara ou pelo Senado, isso é um detalhe até desimportante. Nós vamos buscar um consenso nas duas casas”, disse Pacheco.

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Não há acordo ainda sobre o conteúdo da proposta, que atualmente divide opiniões entre o governo federal, setores e Estados. O ministro da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, já defendeu um novo imposto nos moldes da extinta CPMF. Os presidentes da Câmara e do Senado reforçaram que a negociação fechada é sobre o procedimento de discussão.

O presidente da comissão mista da reforma tributária no Congresso, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que pretende concluir a proposta no colegiado até o fim de março. A comissão tem prazo de funcionamento até o dia 31 do mês que vem. Perguntado sobre a possibilidade de a comissão ser dissolvida e o relator, que apoiou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara, ser substituído, Rocha declarou que vai defender a manutenção do colegiado. (Estadão Conteúdo)

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