Movimento aumenta no final do mês, diz Luís Fernando Moreira - Foto: Emidio Marques

Escritórios de contabilidade e algumas faculdades de Sorocaba e região estão auxiliando os contribuintes na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2019). Com dúvidas, eles recorrem aos atendimentos gratuitos prestados pelas faculdades ou pagam pelos serviços de profissionais de contabilidade.

Segundo os profissionais da área, as principais dúvidas são sobre a necessidade ou não de fazer a declaração, quais itens declarar ou não, completa ou simplificada, isenção para os idosos e a novidade este ano que é a obrigatoriedade de informar o CPF de dependente de qualquer idade. O prazo para a entrega termina no dia 30 deste mês. De acordo com a Receita Federal, em Sorocaba, até a última quarta-feira, 53.581 mil contribuintes entregaram a declaração, o que corresponde a 33,67% do total previsto, que é de 159.581 mil.

O contador Luís Fernando Moreira atende em média 100 clientes todo ano. A maioria dos seus clientes tem dúvidas sobre a obrigatoriedade de dependente de qualquer idade ter CPF. “Alguns bebês já estão tendo o número do CPF na certidão de nascimento quando é feito o registro do nascimento no cartório. O problema é para as crianças um pouco maiores e que ainda não têm CPF. Então, os pais devem providenciar o documento”, diz Moreira.

O contador observa que muita gente costuma deixar para as últimas semanas. “A partir do dia 10 as pessoas começam a ficar mais preocupadas e o movimento para fazer a declaração aumenta.”

Faculdade

O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Ceunsp), de Salto e de Itu, atende gratuitamente os contribuintes que necessitam de auxílio. Na unidade de Salto, os atendimentos são segunda a sexta, das 17h às 19h, e vão até o último dia da entrega (30). Em Itu, o atendimento ocorre aos sábados, das 8h às 11h, e o último plantão no dia 27.

O professor Marcos Roberto de Oliveira, coordenador do curso de Ciências Contábeis e do plantão fiscal no Ceunsp, afirma que em Salto são atendidos em média seis pessoas por dia.

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Conforme Oliveira, antes de fazer a declaração é preciso separar os documentos necessários e verificar mudanças para este ano. “Essas informações podem ser conferidas no site da Receita Federal, por exemplo.” Sobre quem precisa declarar ou não o professor esclarece que é obrigado quem ganhou mais de R$ 28.559,70 em 2018, mas destaca que existem outras situações que também obrigam o contribuinte a declarar. “Se a pessoa teve outras fontes de renda no ano, como recebimento de aluguéis, um segundo salário, teve ganho com a venda de bens, comprou ou vendeu ações, entre outras situações, ela deve fazer a declaração. Além disso, se o contribuinte não ganhou mais de R$ 28.559,70 no ano passado, mas tem imposto a restituir. Nesse caso, ele pode declarar para receber esse valor, apesar de não ser obrigado”, aponta.

Idosos

Além da prioridade na restituição, os idosos têm uma faixa de isenção maior do que os demais contribuintes. Em 2019, aposentados e pensionistas com mais de 65 anos de idade que tiveram uma renda mensal inferior a R$ 3.807,96, até 31 de dezembro de 2018, estão isentos. O valor é o dobro da faixa de isenção dos demais contribuintes e representa um rendimento anual de R$ 45.695,52. Só os rendimentos provenientes de pensão e aposentaria são enquadrados nesse benefício.

Um projeto de lei do Senado quer ampliar a isenção de imposto de renda para idosos, já que a legislação atual isenta somente aposentados, pensionistas e militares reformados, mas a proposta continua em tramitação aguardando designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação.

Uniso muda datas de atendimento

A Universidade de Sorocaba (Uniso) anunciou alterações nas datas e horários dos plantões para auxílio gratuito para a declaração do Imposto de Renda. Agora o atendimento DIRPF Solidário 2019 ocorrerá no sábado (dia 13) das 9h às 11h30 e nos dias 25 e 26 de abril, das 19h às 21h30, no campus Cidade Universitária.

O projeto é desenvolvido pelos alunos do curso de Ciências Contábeis da Uniso, assim como os professores Carlos Hingst Corrá e Fernando Nunes Lima. O atendimento é para pessoas físicas com renda anual de no máximo R$ 40 mil. Não é necessário agendamento prévio.

Os interessados deverão apresentar documentos pessoais, comprovantes de rendimentos de 2018, entre outros exigidos pela Receita para o preenchimento. Por período, serão atendidas pessoas por ordem de chegada, até os horários limites. O campus Cidade Universitária fica na rodovia Raposo Tavares, km 92,5.