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Plano do governo federal mira metas para os próximos onze anos

28 de Outubro de 2020 às 00:01

Plano do governo federal mira metas para os próximos onze anos Crédito da foto: Vinícius Fonseca (06/06/2020)

O governo definiu uma estratégia de longo prazo que conta com a aprovação de reformas para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País a patamares próximos do Uruguai ou até do Chile, nações mais desenvolvidas que o Brasil em termos de renda, escolaridade e expectativa de vida.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) traça uma série de metas econômicas, institucionais, ambientais, sociais e de infraestrutura a serem atingidas até 2031 para tentar levar o País a uma trajetória de maior crescimento.

O documento, no entanto, está sendo alvo de críticas e comparado a uma carta de intenções, sem que haja um detalhamento de como as metas serão alcançadas. O instrumento usado -- um decreto -- também causou estranheza.

Ao contrário de um projeto de lei, o texto não passa por uma discussão prévia com o Congresso Nacional, que aprova ou não as reformas consideradas necessárias para o cumprimento dos objetivos. Além disso, um decreto pode ser alterado a qualquer momento -- uma “fragilidade” para uma estratégia que pretende mirar o longo prazo. (Estadão Conteúdo)