Sorocaba recebeu R$ 5,4 milhões de pedágios em 2018. Foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS

A arrecadação de prefeituras da Região Administrativa (RA) de Sorocaba com o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre tarifas de pedágio, rendeu R$ 83 milhões em 2018. Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), o total foi de R$ 58,3 milhões.

Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Itu, que recebeu R$ 14,1 milhões, seguido de Araçariguama (R$ 8,3 milhões) e Sorocaba (R$ 5,4 milhões), conforme balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

A verba do ISS dos pedágios contribui para o orçamento das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades no interior do Estado. Na região de Sorocaba, 38 prefeituras receberam valores referentes ao imposto no ano passado.

A alíquota do ISS é definida por lei municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município, informa a Artesp. Por não ser uma “receita carimbada”, que deve ser aplicada em determinadas áreas, as prefeituras podem empenhar a verba em prioridades como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

Outros municípios que tiveram arrecadação superior a R$ 4 milhões na região foram São Roque (R$ 4,5 milhões), Avaré (R$ 4,1 milhões), Itatinga (R$ 4,1 milhões) e Mairinque (R$ 4 milhões).

O número de prefeituras que receberam recursos do ISS no Estado em 2018 é maior que o de 2017, de 262 para 272, devido ao início de operação de novas concessionárias. O valor total da arrecadação do ISS com pedágios no Estado aumentou R$ 500 mil de um ano para outro, para R$ 509,9 milhões.

O ISS começou incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000. Entre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi São Bernardo do Campo, que recebeu R$ 22,3 milhões, seguido de São Paulo (R$ 19,9 milhões) e Barueri (R$ 9,6 milhões). (Da Redação)