Economia

PEC emergencial é desidratada na Câmara

PEC emergencial é desidratada na Câmara
Deputados ainda votavam os destaques ontem à noite. Crédito da foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados (10/3/2021)

Após o presidente Jair Bolsonaro abrir caminho para investidas contra as medidas de ajuste da PEC emergencial, a equipe econômica precisou abrir mão do gatilho que barraria promoções e progressões de servidores em suas carreiras em situações de comprometimento severo das finanças ou calamidade nacional.

A saída, para viabilizar a conclusão da votação da PEC na Câmara, foi costurada para evitar uma derrota ainda maior e que resultaria na retirada de praticamente todas as ações de contenção de gastos no futuro, incluindo o congelamento de salários do funcionalismo. Na madrugada de ontem, a PEC havia sido aprovada em primeiro turno por 341 votos a favor e 121 contra. Até o fechamento desta edição, os deputados ainda votavam os destaques para depois votarem o segundo turno da proposta.

Integrantes da equipe econômica reconhecem nos bastidores que o acordo foi uma derrota para o governo, mas ressaltam que a negociação evitou um desfecho muito pior, que seria a desidratação completa da PEC. Desde o início, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha para aprovar a nova rodada do auxílio emergencial em combinação com um novo marco fiscal que garanta instrumentos de contenção de gastos.

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O próprio presidente acabou celebrando a preservação do “coração da PEC”, embora tenha deflagrado na segunda-feira o movimento que pretendia retirar o congelamento das progressões na carreira, atendendo a apelos da bancada da segurança pública. Na ocasião, Bolsonaro chegou a dizer que três dispositivos poderiam ser retirados do texto e dar origem a uma PEC paralela. “Se um ou outro dispositivo for suprimido faz parte da regra do jogo, mas o coração do projeto está sendo mantido”, afirmou o presidente ontem, com a negociação já sacramentada.

Antes do acordo, o governo já tinha sido derrotado na votação que tirou da PEC o trecho que acabava com o carimbo de R$ 65 bilhões em receitas hoje atreladas a fundos ou despesas específicas. (Idiana Tomazelli, Camilla Turtelli e Anne Warth – Estadão Conteúdo)

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