Orçamento ‘maquiado’ deve levar a corte de R$ 30 bilhões
Congresso Nacional, em Brasília. Crédito da foto: depositphotos.com
Sob o comando dos novos presidentes do Senado e da Câmara, a votação do Orçamento de 2021 garantiu um festival de R$ 48,8 bilhões em emendas para os parlamentares, mas vai obrigar um bloqueio nas despesas de pelo menos R$ 30 bilhões para garantir o cumprimento do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. O valor poderá ser ainda maior a depender da análise global que será feita depois que o projeto for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O número já circula na área técnica do Ministério da Econômica, que ficou ontem desnorteada e sem força de articulação para impedir as manobras de contabilidade criativa feitas pelo relator, Márcio Bittar (MDB-AC), para garantir espaço no Orçamento e acomodar acordo feito pelo governo e lideranças do Congresso para ampliar as emendas. O clima entre os parlamentares do Centrão foi de festa.
Na última hora, os parlamentares alteraram o projeto para cancelar despesas planejadas inicialmente pelo governo e turbinar o volume de emendas. Com isso, o Legislativo aumentou o volume de recursos que recebem a digital dos deputados e senadores e são destinados a redutos eleitorais, com pagamento obrigatório. O cenário pressiona o Executivo e pode provocar o rompimento do teto de gastos se não houver cortes ao longo do ano.
A votação, com atraso de quatro meses, ocorreu num momento de pressão das lideranças do Centrão sobre Bolsonaro por causa da letargia no combate à pandemia. O projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início da tarde. Os parlamentares deram aval ao texto sem sequer discutir o tamanho das verbas para cada área federal. À noite, até o fechamento desta edição, o texto estava em votação no Senado depois de ter sido aprovado pela Câmara.
O relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar, cancelou R$ 26,5 bilhões em despesas do governo. O movimento aumenta os recursos para obras e projetos de interesse eleitoral, em meio à pandemia de Covid-19. (Estadão Conteúdo)