Um grande importador de vinho deixava de recolher impostos - autos de infração chegam a R$ 200 milhões. Crédito da foto: Reprodução da Internet

Operação realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento paulista, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a Polícia Civil desmantelou, nesta terça-feira (18), um esquema milionário de fraudes articulado por um dos maiores importadores de vinhos do país. A operação, batizada de Vino Veritas, já registra mais de R$ 200 milhões em autos de infração.

A fiscalização atingiu quatro estabelecimentos localizados na Zona Norte de São Paulo e busca identificar se outros tipos de fraudes estão sendo praticadas e se os estabelecimentos estão em situação regular.

“Esse tipo de operação demonstra a força do Estado no combate à sonegação fiscal, além de ser um importante instrumento para estabelecer a concorrência leal entre os contribuintes”, destacou Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e Planejamento. “A ação de hoje evidencia a importância do monitoramento constante das equipes de fiscalização e do trabalho conjunto com outros órgãos do Estado, de forma a coibir o comportamento inadimplente”, continua.

Uma ação judicial proposta pela PGE - com liminar deferida pelo juiz Daniel Ovalle da Silva Souza, da Vara de Execuções Fiscais Estaduais - bloqueou mais de R$ 7 milhões de reais em ativos financeiros, 20 veículos (dentre eles uma Ferrari, um Mustang, um Jaguar, uma Mercedes Bens, um Porsche e três BMWs) e nove imóveis pertencentes a integrantes do grupo investigado.

O grupo simulava importações de vinhos por contribuintes de Alagoas, com posterior transferência das mercadorias para empresas paulistas. Em seguida, as bebidas eram vendidas para restaurantes, adegas e grandes redes de supermercados paulistas sem o recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os altos valores comercializados - mais de R$ 60 milhões desde o início de 2018 - e o baixo recolhimento de imposto chamaram a atenção do Fisco paulista. (Da Redação)