Lisboa preside o Insper. Crédito da foto: Miguel Ângelo / CNI

Um ano após o primeiro caso de Covid-19 no Brasil, o Insper lança um livro com análises sobre o legado deixado ao País pela crise ainda em curso e que chega agora a seu pior momento, com explosão de casos e colapso em hospitais de diferentes regiões. Na temática econômica, a principal lição é na verdade um alerta para o risco de as finanças brasileiras sucumbirem à pressão crescente por aumentos temporários e permanentes de gastos sem que haja contrapartidas de ajuste fiscal.

A principal materialização desse risco hoje é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que reunia gatilhos de contenção de despesas e agora serve de instrumento para a recriação do auxílio emergencial a vulneráveis. Com seus dispositivos de ajuste já bastante desidratados, a PEC corre o risco de ficar sem nenhuma medida de redução de gastos, com aprovação apenas do auxílio emergencial.

No capítulo sobre a intensificação da crise fiscal, o presidente do Insper, Marcos Lisboa, e o economista Marcos Mendes, pesquisador associado da instituição e ex-chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, advertem sobre os problemas de usar a pandemia para justificar aumentos permanentes de gasto público e criticam a inércia do governo e do Congresso. “Querer reerguer a economia ou resolver os problemas sociais à base de expansão dos gastos do governo nos fará reincidir no erro cometido no passado recente”, diz o texto.

O presidente do Insper afirma que o debate fiscal no Brasil é muito diferente do observado no resto do mundo, em que países com melhor situação financeira podem decidir gastar mais e ampliar investimentos para ajudar na recuperação. Por aqui, segundo Lisboa, há um conjunto de regras que levam ao crescimento sem freio dos gastos obrigatórios e um volume superior a R$ 300 bilhões em benefícios tributários distribuídos pelo País, e mexer nisso é difícil graças à atuação dos grupos de interesse. “Temos essa dificuldade de enfrentar os problemas. A consequência é o baixo crescimento de muito tempo”, afirma.

Segundo Lisboa, o governo deixou de aproveitar boas oportunidades para negociar medidas de ajuste, como o próprio socorro financeiro a Estados e municípios, que poderia ter incluído um freio mais duro nas despesas administrativas dos governos regionais. (Idiana Tomazelli - Estadão Conteúdo)