Economia

Governo já estuda volta do auxílio emergencial

Ministério da Economia condiciona extensão do benefício a corte de gastos
Ministro Paulo Guedes busca alocar recursos dentro da capacidade de endividamento do governo de Jair Bolsonaro. Crédito da foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / Arquivo

Apesar das resistências, o Ministério da Economia já discute uma nova rodada do auxílio emergencial, mas com uma condição: a realização de um acordo com o Congresso para aprovação rápida de medidas de corte de gastos. A decisão só deve ser tomada depois das eleições para o comando da Câmara e do Senado — marcadas para 1.º de fevereiro –, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende abrir diálogo para a aprovação das medidas.

Até lá, a estratégia é “segurar a respiração e esperar a eleição”, como definiu um integrante da equipe econômica. A posição dos quatro principais candidatos à presidência de Câmara e do Senado, favoráveis à nova rodada do auxílio em meio ao avanço da Covid-19, está forçando o governo a rever os planos, ao mesmo tempo que cresce a pressão para o governo acelerar as negociações para adquirir vacinas para imunizar a população e destravar a economia.

O ministro quer aproveitar o momento de pressão dos parlamentares, governadores e prefeitos para tentar “fazer do limão uma limonada” e aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com medidas de ajuste que não avançaram em 2020, incluindo cortes em gastos com os servidores.

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Ontem, o presidente Jair Bolsonaro deu a senha e evidenciou a preocupação do governo com o endividamento. “A palavra é ‘emergencial’. O que que é ‘emergencial’? O que não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite”, disse a apoiadores.

Guedes quebrou o silêncio que mantinha desde que voltou das férias de fim de ano. Em seu primeiro pronunciamento público em 2021, defendeu ontem a vacinação, numa estratégia do Palácio do Planalto para reverter as críticas pela demora na implementação do plano de imunização do governo.

Apesar da maior reserva, Guedes está trabalhando em medidas e aguarda o resultado das eleições para que essas negociações não atrapalhem a corrida no Congresso. A última aparição do ministro em entrevista tinha sido em 23 de dezembro, numa divulgação de dados sobre emprego.

Crédito extraordinário

O discurso da área econômica é buscar espaço no Orçamento e no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação. Mas, como a necessidade do auxílio é urgente, o tempo é curto para aprovar uma PEC e o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, não se descarta a possibilidade de abrir um crédito extraordinário, liberando recursos fora do teto.

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Diante da constatação do agravamento da segunda onda da Covid-19, o que se considera é que o pedido do crédito, se bem fundamentado, poderá ser aceito pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). A posição da SOF é relevante porque sempre houve resistência dos técnicos em assinar um crédito extraordinário, que exige que os recursos sejam direcionados para gastos imprevisíveis. Como a pandemia não é mais imprevisível, essa dúvida sempre foi levantada. Mas a piora da covid e as novas medidas de restrições em grandes cidades estão mudando o quadro.

Nesse caso, o governo pretende dar uma sinalização na direção da redução da dívida pública. Para isso, Guedes e sua equipe contam com a devolução antecipada de recursos emprestados pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal. A dívida pública em 2020 deve ficar mais baixa do que o previsto. (Estadão Conteúdo)

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