Carlos da Costa: “capital de giro é o mais importante”. Crédito da foto: Clauber Cleber Caetano / Presidência da República (10/6/2020)

O Ministério da Economia anunciou ontem que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) vai liberar R$ 15,9 bilhões, do Tesouro Nacional, para empréstimos a pequenos negócios, como forma de atenuar os efeitos econômicos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O crédito faz parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O anúncio foi feito em evento no Palácio do Planalto, pelo Ministério da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, que será o gestor dos recursos. “Nossa maior preocupação, agora, é viabilizar crédito para as empresas”, disse o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. “Esse é o momento em que capital de giro é o mais importante.”

A estimativa é que o crédito poderá atingir 4,5 milhões de micro e pequenas empresas. Também poderão ser beneficiados os microempreendedores individuais (MEI).

Segundo o governo, haverá garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira de cada agente financeiro.

O valor liberado corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. A taxa de juros anual máxima será igual à Selic -- a taxa básica de juros, hoje em 3% ao ano -- acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.

“É praticamente sem risco para as instituições financeiras”, afirmou Costa.

As empresas que tomarem o financiamento devem assumir o compromisso de preservar o número de funcionários da data da contratação do empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela, de acordo com o governo. O crédito poderá ser solicitado em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas de crédito.

Todas as micro e pequenas empresas brasileiras serão comunicadas pelo governo federal até o próximo dia 15 sobre a disponibilidade dos recursos do FGO, segundo o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. As 4,58 milhões de micro e pequenas empresas serão comunicadas, disse o secretário.

O vice-presidente do Banco do Brasil, Carlos Motta, informou que 12 instituições financeiras já iniciaram o processo de habilitação para usar recursos do FGO. (André Ítalo Rocha e Julia Lindner - Estadão Conteúdo)