Valores definidos pelo governo vão de R$ 175 a R$ 375. Crédito da foto: Rogério Uchoa / Ag. Pará (19/3/2021)

Em carta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 16 Estados pedem que o Congresso disponibilize recursos necessários para que os valores da nova rodada do auxílio emergencial sejam superiores aos estabelecidos pelo governo federal em medida provisória, de R$ 175, R$ 250 e R$ 375. Eles defendem que a reedição do socorro a vulneráveis na pandemia repita a quantia mensal de R$ 600 e os critérios de acesso adotados nos oito desembolsos feitos em 2020.

Os gestores que assinaram a carta reforçam a dramaticidade do cenário no País com novos recordes de mortes diárias pela Covid-19, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos para intubações de pacientes graves e esgotamento dos profissionais da saúde. Lembram, também, que o calendário de vacinação e a obtenção de novas doses dos imunizantes contra o Sars-CoV-2 estão mais lentos do que as respostas necessárias para reverter o quadro atual.

“Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte”, escrevem os governadores. “Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável.”

Os signatários apontam ainda que, não obstante sua reivindicação, entendem a importância de o País manter o compromisso com a responsabilidade fiscal para, “logo à frente”, voltar a uma trajetória de ajuste das contas públicas que compatibilize programas sociais com formas responsáveis de financiá-los. “É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário”, dizem.

A carta é assinada por Renan Filho (MDB), de Alagoas; Waldez Góes (PDT), do Amapá; Rui Costa (PT), da Bahia; Camilo Santana (PT), do Ceará; Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso do Sul; Helder Barbalho (MDB), do Pará; João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba; Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Wellington Dias (PT), do Piauí; Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; João Doria (PSDB), de São Paulo; e Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe.

Cidade do Rio terá ajuda para 900 mil pessoas

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou ontem o Auxílio Carioca, conjunto de medidas de alívio social para minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19. Serão destinados R$ 100 milhões para cerca de 900 mil pessoas (14% da população carioca) mais vulneráveis, sendo R$ 70 milhões dos cofres da prefeitura e R$ 30 milhões da Câmara de Vereadores.

“Buscamos focar nas pessoas mais pobres, naquelas que não têm a rede de proteção necessária para passar esse período difícil de dez dias”, disse Paes, em alusão ao período que vai de 26 de março a 4 de abril em que foi adotada uma série de medidas emergenciais de isolamento social para o enfrentamento da pandemia na capital fluminense.

As cerca de 50 mil famílias que estão inscritas no programa de transferência de renda da prefeitura chamado Família Carioca vão receber R$ 12 milhões, uma média de R$ 240 por família. O Cartão Alimentação vai contemplar 643 mil alunos da rede municipal de ensino no valor de R$ 108,50 por estudante, em um total de R$ 70 milhões.

Também serão destinados R$ 200 para 23 mil famílias mais pobres inscritas no Cadastro Único do governo federal. A quarta vertente será para 13 mil vendedores ambulantes cadastrados na prefeitura que receberão R$ 500. (Nicholas Shores - Estadão Conteúdo)